segunda-feira, 27 abril, 2026
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Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual

Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O PL 261/2024 prevê reclusão...

Ex-engenheiro do Google é indiciado por roubar segredos de Inteligência Artificial

Um ex-engenheiro de software do Google foi indiciado na Califórnia sob a acusação de roubar segredos comerciais relacionados à inteligência artificial (IA) da unidade...

Projeto que aumenta pena para crimes com uso de inteligência artificial contra mulheres é aprovado na Câmara

Após aprovação na noite de terça-feira (5), proposta segue para deliberação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um projeto de lei que torna...

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A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um projeto de lei que torna o uso de inteligência artificial agravante do crime de violência psicológica contra...

LGPD, proteção à privacidade ou aos dados pessoais

A Lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou simplesmente LGPD, foi promulgada em agosto de 2018. Inspirada no...

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