A Inovally, empresa especializada em inteligência de dados, realizará um webinar sobre os impactos da correção monetária e dos juros pela SELIC, além da extinção de execuções de até R$ 10 mil. O evento é online e gratuito e ocorrerá no dia 19 de junho, às 11h (horário de Brasília).
Impactos da Correção Monetária e dos Juros pela SELIC
Atualmente, muitos municípios brasileiros utilizam métodos de atualização de dívidas que incluem juros e correção monetária. Por exemplo, uma dívida de R$ 20.000,00 originada em janeiro de 2014 pode ser atualizada para R$ 79.936,79 em abril de 2024, aplicando-se o IPCA e juros de 1% ao mês. No entanto, se a atualização for limitada à SELIC, essa dívida seria de R$ 38.312,00. A diferença de R$ 41.624,79 ilustra o impacto significativo que uma decisão do STF pode ter sobre a arrecadação municipal.
Extinção de Execução Fiscal de até R$ 10 mil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no início do ano, uma portaria que extinguirá as execuções fiscais de até R$ 10 mil que estão paradas há mais de um ano e sem indicação de bens do devedor para quitar a dívida. A expectativa é extinguir cerca de 400 mil processos. Até o momento da aprovação da portaria, 65 mil execuções foram identificadas e extintas.
Para garantir a saúde financeira do município, é urgente adotar uma cobrança eficiente das dívidas. É fundamental que o município identifique e priorize os contribuintes com capacidade de pagamento, concentrando seus esforços nesse público.
O Webinar
Para entender o tema com seus desafios e oportunidades, o evento contará com a presença do Procurador Coordenador da Dívida Ativa de Salvador, Anderson Barroso, e outros especialistas renomados, que oferecerão insights valiosos sobre como esses fatores podem afetar drasticamente a arrecadação municipal. Os participantes poderão descobrir estratégias para mitigar esses riscos e garantir a sustentabilidade financeira de seus municípios.
Para participar, inscreva-se através do link: https://materiais.inovally.com.br/webinar-arrecadacao-municipios
Não perca esta oportunidade de se atualizar sobre as questões mais recentes e relevantes que impactam a gestão financeira municipal. Esperamos contar com sua participação neste evento tão importante.
