Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu parecer favorável à aprovação das contas anuais do Governo de Mato Grosso, referente ao ano de 2020.
O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (13.12) e seguiu o voto do conselheiro relator Domingos de Campos Neto. Agora, o parecer segue para análise da Assembleia Legislativa.
“A situação fiscal de Mato Grosso evoluiu positivamente. As ações do gestor atestam sua trajetória, que prioriza a sustentabilidade fiscal, o que favorece novos investimentos e políticas públicas efetivas. Os bons números se destacam ainda mais quando consideramos os números negativos de exercícios anteriores. Há inúmeros pontos positivos”, afirmou Domingos Neto, em seu voto.
O conselheiro Valter Albano afirmou que houve uma “evolução extraordinária” na gestão.
“Estamos vendo o fechamento do segundo ano de gestão e constatando que foram adotadas as medidas adequadas no campo da receita e gasto público. A trajetória da dívida pública consolidada chega ao patamar de 33%. Quando Dante [de Oliveira] assumiu em 1995 era 496%. A despesa de pessoal vinha em situação absolutamente desgovernada e agora estabiliza. A receita corrente líquida cresceu 19% em meio a pandemia, por conta desse trabalho da área fiscal. É uma evolução extraordinária. Os resultados fiscais são números absolutamente alvissareiros”, votou.
Já o conselheiro Waldir Teis mencionou a “virada” do Estado no que tange à situação das contas.
“Em 2018, o Estado fechou com mais de R$ 1 bilhão de déficit e 2020 fecha com mais de R$ 3 bilhões em superávit. Imagine se não tivesse havido esse déficit. Isso é a diferença de eficiência de um gestor voltado para resultado. Parabéns ao Governo por esses resultados”, disse.
Durante a sessão, o procurador-geral de Contas, Alyson Alencar, destacou os resultados positivos obtidos pelo Estado de Mato Grosso mesmo em meio a uma pandemia.
“É notório que toda a economia brasileira e dos Estados foi negativamente impactada. Além disso, o Estado teve que fazer despesas urgentes para o enfrentamento da calamidade. Entretanto, na contramão do Estado Brasileiro, Mato Grosso conseguiu resultado positivo na economia, crescendo 2,5%”, opinou.
Fonte: SECOM MT
