Declaração do presidente reacende debate sobre soberania digital e regulações para grandes plataformas de tecnologia no país
Em meio a crescentes tensões internacionais envolvendo o setor de tecnologia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que empresas de tecnologia que não aceitarem a legislação brasileira devem deixar o país. A declaração foi feita durante entrevista à agência Reuters, em 6 de agosto, e reforça o posicionamento do governo federal a favor da regulação das chamadas big techs — como Google, Meta e X (antigo Twitter).
Soberania e legislação nacional
“Esse país é soberano, tem uma Constituição e uma legislação. É da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular, de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro”, afirmou Lula. Segundo o presidente, não cabe aceitar que empresas estrangeiras operem acima da lei local. “Se não quiser regulação, que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo”.
A fala ocorre em meio a uma disputa com os Estados Unidos, que reagiram negativamente a medidas judiciais brasileiras que visam a responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais. O presidente norte-americano Donald Trump chegou a citar essas decisões como “secretas e ilegais” na carta em que anunciou a aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
Regulação das plataformas digitais
O tema da regulação das plataformas digitais tem ganhado destaque nos últimos anos, com foco na responsabilidade das empresas por conteúdos ilícitos, como desinformação, discurso de ódio e ataques ao processo democrático. Lula já havia defendido, em julho, que “liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes” e que a regulação devolveria aos governos a capacidade de proteger os cidadãos.
Embora tenha mencionado a criação de um imposto para empresas digitais americanas, ainda não há detalhes sobre sua implementação ou quais companhias seriam afetadas. Atualmente, as multinacionais do setor pagam no Brasil uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro, sem tributos específicos para serviços digitais.
Por: Diogo Rodriguez
