A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios ameaça criar um “esqueleto” a ser pago pelo governo a partir de 2027 de centenas de bilhões de reais. Algumas simulações sobre os impactos da proposta indicam que a conta a ser paga pode variar de R$ 121,3 bilhões a R$ 687,5 bilhões, dependendo do cenário considerado. Precatórios são títulos que representam dívidas do governo com pessoas e empresas. Quando há uma decisão judicial definitiva, o precatório é emitido, e o governo é obrigado a pagar.
Precatórios são títulos que representam dívidas do governo com pessoas e empresas. Quando há uma decisão judicial definitiva, o precatório é emitido, e o governo é obrigado a pagar.
O tamanho do esqueleto
Os números sobre o impacto da PEC dos precatórios variam conforme a fonte. A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, simulou dois cenários para evolução da dívida. No primeiro deles, em que o crescimento do saldo ocorre considerando a variação da inflação e da Selic (a taxa básica de juros) nos próximos anos, o esqueleto a ser deixado para 2027 seria de R$ 364,3 bilhões. No cenário mais pessimista, em que o fluxo de precatórios cresceria a uma média de 35,3% ao ano, o esqueleto em 2027 seria de R$ 687,5 bilhões. O economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, diz que uma das preocupações é a de que a dívida com precatórios poderá sensibilizar os indicadores de endividamento do Brasil. Em outras palavras, a dívida total brasileira vai crescer ainda mais — algo ruim na avaliação de investidores e do mercado financeiro.
