Debate sobre privacidade deve levar à proibição pelo menos até a definição de novas regras no país nórdico.
A Noruega está preparando uma proibição temporária dos óculos com inteligência artificial em espaços públicos no país. A ideia é impedir a gravação desavisada de pessoas em espaços como parques, praias e escolas até que uma nova legislação específica para casos do tipo seja definida.
A medida foi anunciada nesta semana pelo governo norueguês. O Ministro de Digitalização e Governança Pública, Torgeir Eikstad Michaelsen, apontou que há uma preocupação crescente quanto à privacidade das pessoas por conta desses óculos com IA. Ele afirma que o banimento dará tempo para uma “avaliação minuciosa” e a criação de uma regulação permanente para a tecnologia.
A Noruega não é o primeiro local que trata da proibição dos óculos inteligentes. Segundo a Reuters, os dispositivos não podem ser usados nos tribunais de Justiça de Nova York. O mesmo já foi feito em algumas cortes da Inglaterra e do País de Gales.
Quais questões de privacidade vão além do usuário?
O uso de óculos inteligentes com IA vem crescendo nos últimos anos, mas a tecnologia ainda não é unanimidade. Segundo uma pesquisa da Security.org realizada nos Estados Unidos, cerca de 5% da população possui acessórios do tipo, enquanto 25% cogitam comprar um modelo no próximo ano. Mas o percentual de pessoas que não teriam um desses chama atenção: 45% dos entrevistados.
A preocupação com privacidade é um ponto importante. O tema foi lembrado por 78% das mulheres e 65% dos homens, enquanto a grande maioria dos adultos (85%) é a favor de uma lei que obrigue a sinalização de que os óculos estão gravando.
A própria Meta, principal empresa neste mercado, destaca o recurso em seus óculos com IA. Entre os lançamentos mais recentes da marca está o modelo Ray-Ban Meta Audio, sem câmeras e focado apenas na experiência com inteligência artificial.
Medida é prioridade na Noruega
Segundo o governo norueguês, a medida é de alta prioridade para impedir que os cidadãos evitem locais públicos por receio de serem gravados sem consentimento. Antes mesmo de uma definição federal, Oslo já baniu os óculos inteligentes nas escolas, enquanto a estatal Equinor proibiu seu uso por funcionários em locais de trabalho.
Aqui no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que os óculos smart não podem ser utilizados nas cabines de votação, o que configura crime eleitoral. Ainda assim, um caso chegou a ser registrado durante o primeiro turno, no último domingo (04/10).
Por: Yuri Hildebrand
