Nove jurados concluíram por unanimidade que processo foi apresentado fora do prazo legal estabelecido pela legislação americana
Um júri da Califórnia rejeitou por unanimidade o processo movido por Elon Musk contra Sam Altman, Greg Brockman, OpenAI e Microsoft. Os nove jurados concluíram que a ação foi apresentada fora do prazo legal.
De acordo com Musk, os executivos da empresa transformaram indevidamente uma organização sem fins lucrativos em empresa com fins lucrativos. Os jurados determinaram que os supostos danos ocorreram antes dos prazos estabelecidos pela legislação para apresentação das reclamações.
Argumentos da defesa convencem júri
O tribunal analisou a trajetória da OpenAI e ouviu depoimentos de figuras proeminentes do Vale do Silício para avaliar se Altman e os demais réus fizeram e descumpriram promessas a Musk.
A defesa da OpenAI sustentou que os alegados danos aconteceram antes de 2021. Os prazos variaram conforme cada acusação: antes de 5 de agosto de 2021 para a primeira contagem, 5 de agosto de 2022 para a segunda e 14 de novembro de 2021 para a terceira. O júri acatou esse argumento. A deliberação durou menos de duas horas.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pelo caso, afirmou após o veredicto: “Havia uma quantidade substancial de evidências para apoiar a conclusão do júri, por isso eu estava preparada para descartar na hora”
Valores contestados e metodologia questionada
Musk estimou os ganhos indevidos da OpenAI e Microsoft às suas custas entre US$ 78,8 bilhões e US$ 135 bilhões. O Dr. C. Paul Wazzan, especialista contratado pela defesa de Musk, elaborou essa estimativa.
A juíza questionou a metodologia utilizada para chegar aos valores. Ela disse a Wazzan: “Sua análise parece estar desprovida de conexão com os fatos”.
Empresário anuncia recurso
Musk anunciou que recorrerá da decisão. Em publicação nas redes sociais, ele escreveu: “Não há dúvida de que alguém está acompanhando o caso em detalhes e de que a Altman & Brockman, na verdade, enriqueceu roubando uma instituição de caridade. A única questão é QUANDO eles fizeram isso”.
Ele acrescentou: “Vou apresentar um recurso junto ao Nono Circuito, porque criar um precedente para saquear instituições de caridade é incrivelmente destrutivo para as doações de caridade na América”.
Advogado da OpenAI celebra resultado
Bill Savitt, advogado principal da OpenAI, declarou após o veredicto: “Não levou [o júri] duas horas para concluir … que a ação do Sr. Musk não é nada mais do que uma invenção após o fato que não tem relação com a realidade”.
A decisão da justiça elimina uma ameaça à OpenAI relacionada a uma possível reestruturação antes de sua oferta pública inicial de ações.
Fonte: Giz_br
