Autoridades antitruste da União Europeia (UE) avaliam que a Microsoft pode ter prejudicado a concorrência no bloco ao oferecer o aplicativo de videoconferência Teams junto com seu popular software de produtividade Office.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, disse, nesta terça-feira, 25, ter encaminhado à Microsoft um “comunicado de objeções”, em um passo formal para notificar as partes interessadas sobre objeções relacionadas a possíveis acordos ou práticas de mercado.
“Estamos preocupados que a Microsoft possa estar dando ao Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes, ao vinculá-lo ao (Office)”, disse a comissária da UE para concorrência, Margrethe Vestager. “Se confirmada, a conduta da Microsoft seria ilegal sob nossas regras de concorrência. A Microsoft agora tem a oportunidade de responder às nossas preocupações,” acrescentou.
A iniciativa ocorre quase um ano depois de a UE abrir uma investigação formal para determinar se a Microsoft violou as regras de concorrência do bloco ao vincular ou agrupar o Teams com o Office 365 e o Microsoft 365.
Apple foi o primeiro alvo
A fabricante do iPhone se tornou o primeiro alvo das investigações das autoridades europeias antitruste. as primeiras acusações de acordo com as novas regras de concorrência digital do bloco, acusando a Apple de impedir que desenvolvedores de aplicativos indiquem aos usuários opções mais baratas fora de sua App Store.
A Comissão Europeia informou que, de acordo com as conclusões preliminares de sua investigação, as restrições que a fabricante do iPhone impõe aos desenvolvedores que usam sua loja de aplicativos móveis violaram a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) do bloco de 27 nações.
A legislação é um conjunto abrangente de regulamentações que visa a impedir que os “guardiões” da tecnologia dominem os mercados digitais sob a ameaça de pesadas penalidades financeiras.
Com informações de Estadão Conteúdo (Sergio Caldas)
