O TikTok enfrentou nesta quarta-feira uma batalha que pode selar seu destino nos EUA: a Câmara dos Representantes votou um projeto de lei determinando a venda da plataforma de propriedade da chinesa ByteDance em 180 dias ou o banimento das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Enquanto outras redes sociais têm que lidar com questionamentos em Parlamentos e processos judiciais associados aos danos que causam aos usuários, o calcanhar-de-aquiles do TikTok, utilizado por 170 milhões de americanos, é o risco de acesso dos dados pelo governo chinês, embora transtornos aos jovens também sejam mencionados no proejto de lei.
A chamada “Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros” ainda terá que passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Joe Biden para entrar em vigor. Apesar de estar usando o TikTok em sua campanha eleitoral, Biden disse na sexta-feira que a sancionará.
TikTok movimenta-se nos EUA contra projeto de lei
Desde a semana passada, quando foi confirmada a votação do projeto de lei para esta semana, o TikTok vem se movimentando e irritando parlamentares. A rede social mandou mensagem pedindo que os usuários liguem para os seus representantes na casa legislativa, congestionando as linhas.
A mensagem dizia que o governo dos EUA ” tirará a comunidade que você e milhões de outros americanos amam” e pediu apoio para evitar um “desligamento” do TikTok”, sob pena de prejudicar milhões de empresas, destrui os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o país e impedindo audiência aos artistas” . “Diga ao Congresso o que o TikTok significa para você e diga-lhes para votarem NÃO. Ligue agora.”
A preocupação é justificada. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos membros do Comitê responsável pela proposta na semana passada. Tanto o FBI quanto a Comissão Federal de Comunicações alertaram que a proprietária do TikTok, a ByteDance, poderia compartilhar dados do usuário, como histórico de navegação, localização e identificadores biométricos, com o governo da China.
O TikTok disse que nunca fez isso e que não o faria se solicitado. O governo dos EUA também não forneceu provas de que isso tenha acontecido.
Pelo projeto, a ByteDance fica obrigada a vender quase 20% de sua participação na TikTok para uma empresa sediada nos EUA para continuar operando no país.
O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, que havia defendido o TikTok no congresso ano passado, foi para Washington, tentando obter apoio para impedir o projeto. Ele pode conseguir isso no Senado, já que alguns representantes já se manifestaram contrários a uma medida tão drástica.
Os autores do projeto de lei, o Republicano da Câmara Mike Gallagher e o Democrata Raja Krishnamoorthi, bem como a Casa Branca, argumentam que não estão proibindo o TikTok no país, e sim determinando que ele não fique nas mãos de uma empresa chinesa.
Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, escreveu em uma numa carta ao Congresso : “Esta última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, levanta sérias preocupações constitucionais”.
Vários estados americanos e também governos e parlamentos de outros países baniram o TikTok de dispositivos governamentais. Mas uma lei no estado de Montana proibindo totalmente o aplicativo foi revogada por um tribunal superior.
