Promover a inovação no setor público deixou de ser uma escolha e tornou-se uma necessidade urgente para garantir serviços mais ágeis, transparentes e centrados no cidadão. Esse foi o tom da mesa-redonda “Inovação e Tecnologia no Setor Público”, realizada na noite de 1º de julho, no Auditório da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), em Cuiabá. O evento, com formato híbrido, reuniu especialistas de diversas instituições para discutir os desafios e caminhos da transformação digital no estado.
A atividade integrou a agenda de debates da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT e contou com a participação de nomes relevantes do setor público. Entre os convidados estavam o desembargador Luiz Octávio Sabóia, presidente do Comitê de Governança de Inteligência Artificial do TJMT; Henrique Carnaúba Guerra, superintendente de Controle e Monitoramento da SEFAZ/MT; a promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá; a procuradora Cristiane Sampaio, integrante da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da PGE/MT; e Josenildo Feijó, gerente de TI da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT). A mediação foi conduzida por Hugo Moraes, secretário-adjunto da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT e coordenador de projetos de adequação à LGPD da Inovally, empresa voltada à inovação no setor público.
Na abertura, Hugo Moraes ressaltou a importância da integração entre instituições públicas como estratégia para superar o isolamento institucional ainda presente na administração pública:
“Cada órgão vem desenvolvendo soluções de forma isolada e enfrentando desafios que poderiam ser compartilhados. Se houver mais troca de informações e vivências, construiremos soluções mais robustas e evitaremos que cada um precise sempre começar do zero. Assim, partimos de um ponto mais avançado e alcançamos resultados mais concretos.”
Ele também destacou o papel da OAB como espaço de diálogo plural: “É essencial mostrar que a OAB está aberta a todos que desejam contribuir para melhorar o sistema público. Precisamos que os servidores se sintam confortáveis em trazer ideias capazes de promover transformação social.”
Para o desembargador Luiz Octávio Sabóia, os principais entraves à modernização da gestão pública vão além da infraestrutura tecnológica:
“Limitações técnicas e falta de interoperabilidade entre sistemas são desafios conhecidos, mas o maior obstáculo ainda é a cultura organizacional resistente à mudança. Somam-se a isso entraves legais que dificultam a adoção de soluções inovadoras. É preciso articulação entre órgãos, escuta ativa, planejamento estratégico e coragem para romper estruturas engessadas.”
Sabóia também destacou a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os cuidados com a segurança da informação, especialmente no contexto do uso de inteligência artificial:
“O cidadão passou a ser reconhecido como verdadeiro dono de seus dados, e isso impõe uma responsabilidade redobrada ao setor público. Cultura e capacitação são essenciais para reduzir vulnerabilidades. Hoje, a maioria dos vazamentos decorre de falhas humanas, como golpes de phishing. Se capacitarmos nosso público interno, podemos reduzir em até 80% esses incidentes.”
Além de apresentar casos práticos, os participantes reforçaram a necessidade de criar uma rede de cooperação entre instituições públicas e privadas para impulsionar a inovação no estado. A proposta é transformar eventos como esse em pontos de partida para parcerias concretas e ações colaborativas que impactem diretamente a qualidade da gestão pública.
A mesa-redonda também ressaltou a importância do envolvimento de profissionais das áreas do Direito, tecnologia, gestão e administração no debate sobre inovação. Promover esse diálogo é essencial para garantir uma transformação digital contínua, inclusiva e sustentável, capaz de entregar soluções mais inteligentes à sociedade.
