Proposta prevê multa para os donos e veterinários que autorizarem os procedimentos estéticos sem necessidade.
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe a mutilação e cirurgias estéticas em animais. A votação unânime aconteceu na última quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O projeto estende essa proibição às cirurgias de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e prevê multa para os donos e veterinários.
Essas cirurgias são permitidas quando atendem indicações clínicas prescritas por médico veterinário.
A proposta foi apresentada pelo deputado Ulysses Moraes (PSL) em outubro de 2020.
A cordectomia consiste em procedimento cirúrgico onde é retirada toda ou uma região das cordas vocais do animal. Já a conchectomia, corta as orelhas de cães, afetando a audição desses animais e gerando consequências devido ao excesso de barulho, que no caso dos pets, provoca danos como estresse, medo, irritação e até agressividade.
No texto, a caudectomia é identificada como a remoção intencional de parte da cauda de um animal e a onicectomia é a retirada completa das garras dos gatos e ambos procedimentos também ficam proibidos.
Essas práticas já são proibidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CMFV), mas o deputado especificou os temas no Projeto de Lei e estendeu a proibição para os animais silvestres, nativos e exóticos.
Segundo ele, o objetivo é valorizar a saúde animal de forma ética.
via G1 MT
