domingo,17 novembro, 2024

LGPD

Entenda o que é e quais são os limites da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada pela Lei nº 13.709 de 2018 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos...

Algumas regras básicas da LGPD

Todo empresário deve ter um advogado, não é mesmo?  Mas, se eu disser a você que advogado é como médico, que não basta ser de...

Seis medidas para compartilhar Dados em conformidade com a LGPD

Tenho visto alguns líderes de negócio incomodados com as duras diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os Dados desse processo de...

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso...

Reconhecimento facial, LGPD e Direitos Fundamentais

A Comissão Nacional de Justiça aprovou resolução em 2022 com regras para reconhecimento facial, mas o Senado debate restringir muitos pontos neste ano de...

LEIA MAIS