segunda-feira,18 novembro, 2024

LGPD

Governança de conteúdo na era da LGPD

Embora a governança seja uma pauta que já se apresenta como norte para as mais diversas áreas de uma organização -- tecnologia, setor financeiro...

MPMT participa de curso sobre LGPD na Administração Pública

Visando capacitar os membros responsáveis pela proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério...

Apenas 16% das empresas do Brasil estão em conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde 2020 e tem a função de garantir a proteção dos dados...

Justiça permite crédito de PIS/Cofins sobre despesas com adequação à LGPD

A Justiça Federal proferiu decisão em segunda instância permitindo o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre despesas para adequação à Lei...

LGPD: TRF garante crédito de PIS e Cofins sobre gastos com a lei brasileira

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu o direito de uma empresa voltada para o setor de tecnologia e meios de pagamento...

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