Entenda as acusações de que recursos como rolagem infinita causam vício em adolescentes e como a Justiça avalia a defesa das plataformas
A Meta e a Snap enfrentam um julgamento em Los Angeles, nos Estados Unidos, após duas jovens acusarem as empresas de projetar plataformas que estimulam o uso compulsivo e contribuíram para problemas de saúde mental.
O processo começa nesta quarta-feira e pode influenciar milhares de ações semelhantes no país. Em março, um júri responsabilizou a Meta e o YouTube em um caso parecido e determinou o pagamento de US$ 6 milhões (cerca de R$ 31,5 milhões).
Recursos das redes estão no centro das acusações
Identificadas nos documentos judiciais como S.J., de 16 anos, e K.D.B., de 18, as autoras afirmam que começaram a usar o YouTube aos 3 ou 4 anos e outras plataformas por volta dos 9. Elas associam recursos como reprodução automática e rolagem infinita ao uso compulsivo, que, segundo suas alegações, contribuiu para depressão, ansiedade e transtornos alimentares.
As duas entraram com ações em 2023 contra TikTok, YouTube, Meta e Snap. Antes do julgamento, chegaram a acordos com TikTok e YouTube. A jovem de Illinois também fez um acordo com a Meta. Com isso, o processo atual reúne as acusações de ambas contra a Snap e as alegações da autora do Mississippi contra a Meta.
A seleção do júri começa nesta quarta-feira, e o julgamento deve durar várias semanas. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, Adam Mosseri, responsável pelo Instagram, e Evan Spiegel, CEO da Snap, devem prestar depoimento.
Emily Jeffcott, advogada da autora do Mississippi, afirmou que pretende mostrar aos jurados os riscos associados a recursos como feeds intermináveis, reprodução automática e sequências de interações, conhecidas como streaks.
Empresas contestam as acusações
A Meta discorda das alegações e afirma que mantém mecanismos de proteção em suas plataformas há uma década. Em comunicado, um porta-voz declarou: “A saúde mental de um jovem é moldada por muitos fatores, como as provas neste julgamento demonstrarão”.
A empresa também argumenta que a autora do Mississippi usava o TikTok muito mais do que Instagram ou Facebook e que suas circunstâncias pessoais tiveram influência substancial em suas dificuldades.
A Snap, por sua vez, sustenta que o Snapchat se diferencia das redes sociais tradicionais por não abrir diretamente em um feed de publicações ou em uma classificação de conteúdo. A companhia afirma ter adotado medidas de proteção e contesta a maneira como as autoras descrevem o funcionamento da plataforma.
Na defesa judicial, as empresas também invocam a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, que geralmente protege plataformas contra responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários. A juíza Carolyn Kuhl, porém, permitiu que as ações avançassem com base nas alegações sobre o design dos serviços.
Resultado pode afetar milhares de processos
Os dois casos foram selecionados como processos de referência, cujo resultado pode influenciar a resolução de outras disputas. Mais de 3 mil ações de indivíduos e outros grupos foram reunidas na Justiça estadual de Los Angeles. Separadamente, mais de 3,8 mil processos semelhantes, movidos por estados, distritos escolares e indivíduos, tramitam na Justiça federal da Califórnia.
O debate também chegou a acordos com governos estaduais. Em agosto, a Meta fechou acordos avaliados em até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 94,5 bilhões) para resolver reivindicações de quase todos os estados e territórios americanos sobre os efeitos de suas plataformas na saúde mental de adolescentes. A empresa concordou em alterar as condições de acesso de jovens ao Instagram e ao Facebook.
O julgamento atual examinará as alegações das duas jovens contra a Snap e as acusações contra a Meta que ainda permanecem no processo. A Meta recorre da decisão de março, e uma eventual vitória na discussão sobre a Seção 230 poderá afetar milhares de ações e reduzir sua exposição a possíveis indenizações.
Por: Valdir Antonelli
