A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9) uma série de requerimentos de convocação. Entre os convocados para dar depoimento estão o deputado federal Osmar Terra e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques. O auditor é suspeito de ter produzido a nota que alegava ter “supernotificação” de mortes por Covid no país.
O relatório sobre a Covid, apontando a suposta “supernotificação” no número de mortes, foi usado por Bolsonaro nesta segunda (7). No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido o documento.
A CPI da Covid está ouvindo hoje Élcio Franco, número 2 do ex-ministro Eduardo Pazuello. O ex-secretário-executivo deve ser questionado sobre compras e distribuição de insumos e sobre a falta de resposta às ofertas da Pfizer.
Representante da Pfizer disse que o ex-secretário tratou diretamente com a farmacêutica em 2020.
Na última semana, veio à tona um e-mail de novembro de 2020 em que Élcio Franco credita a falta de respostas à Pfizer a um vírus no computador.
Veja as convocações aprovadas pela CPI:
Osmar Terra, deputado federal
Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional do governo
José Alves Filho, empresário
Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica
Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal
Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov
Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado “ministério paralelo”, um núcleo que teria atuado no enfrentamento à pandemia à margem das orientações do Ministério da Saúde e das evidências científicas.
Nesse contexto, o deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) é apontado como peça-chave sobre aconselhamentos repassados ao governo. Conforme levantamento feito pela GloboNews, ele reuniu-se desde o início da pandemia de Covid pelo menos 17 vezes com o presidente Jair Bolsonaro.
Osmar Terra é contrário a medidas de isolamento como forma de conter a expansão da doença. Ele foi uma das primeiras autoridades a lançar a tese da chamada “imunidade de rebanho”, ou seja, a contaminação generalizada como forma de se alcançar a imunização coletiva.
A CPI chegou a discutir a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, mas o requerimento para chamá-lo foi rejeitado.
No caso da coordenadora do PNI, Francieli Francinato, a CPI também aprovou uma acareção entre ela e a médica infectologista Luana Araújo, que foi dispensada do Ministério da Saúde dez dias depois e ser anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga como secretária de combate à Covid.
O tema da acareação será as medidas de vacinação de gestantes.
Retirada do sigilo
No início da sessão, os senadores também aprovaram uma reclassificação nos documentos encaminhados à CPI.
Parlamentares reclamaram de documentos encaminhados pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores tarjados como sigilosos. Segundo eles, não haveria a necessidade de as informações serem mantidas em sigilo.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que a ideia é deixar sob sigilo apenas aqueles documentos em que a confidencialidade é exigida por lei, como assuntos de segurança nacional e de interesse do estado brasileiro.
“Tudo vem carimbado como sigiloso quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o sigilo é decretado para “dificultar o acesso dos senadores”.
Pedidos de informação
A CPI também aprovou requerimentos de informações. Entre eles, há um pedido para que o Ministério da Saúde informe se houve contratos firmados entre a pasta e empresas ligadas à médica Nise Yamaguchi, uma das possíveis integrantes do chamado “ministério paralelo”.
Ainda sobre Yamaguchi, a comissão solicitou que companhias aéreas encaminhem registros de voos da médica para Brasília durante a pandemia, com o detalhamento sobre o comprador dos bilhetes.
Foi aprovado também requerimento que solicitou que a Polícia Federal faça uma perícia no aplicativo TrateCov para apurar se a plataforma foi alvo de hackers, conforme relatado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Fonte: G1
