O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprecia, em sessão extraordinária por videoconferência marcada para às 14h da próxima terça-feira (27), as contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual referentes ao exercício de 2019.
O balanço geral do primeiro ano de mandato do governador Mauro Mendes está sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos de Neto.
Nas contas anuais de governo, o TCE apresenta um resultado da avaliação da conduta do chefe do Poder Executivo quanto ao planejamento dos gastos públicos, organização das ações e controle das políticas públicas. A partir dessa avaliação, emite um parecer prévio que é enviado à Assembleia Legislativa.
Seguindo a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras estão sendo realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
Fonte: Secom/TCE-MT
