Decisão foi do órgão antitruste da França e estabelece o pagamento de uma multa de mais de R$ 72 milhões pela Sony
A Sony vai precisar pagar uma multa de 13,5 milhões de euros, mais de R$ 72 milhões, por abusar de sua posição dominante no mercado de controles de videogame para o PlayStation 4. A decisão foi anunciada pela Autorité de la concurrence (autoridade francesa da concorrência), órgão antitruste da França.
Entenda o caso
- As investigações contra a Sony começaram após denúncias da Subsonic, fabricante francesa de controles terceirizados para o PS4.
- Segundo as autoridades francesas, a empresa que fabrica os consoles adotou medidas contra joysticks terceirizados não licenciados em novembro de 2015.
- Entre elas a desconexão desses controles quando eram efetuadas as atualizações de sistema (firmware).
- Na oportunidade, a Sony alegou que as ações eram necessárias para combater a pirataria.
- As informações são da Autoridade francesa da concorrência.
Sony abusou da posição dominante da empresa
Na decisão, o órgão antitruste da França reconheceu que os objetivos da Sony eram válidos, mas considerou que houve desproporcionalidade na adoção das medidas. Isso causou, na prática, a inviabilização de todos os joysticks third-party no país, até abril de 2020.
Além disso, a empresa impedia que companhias interessadas em comercializar controles compatíveis com o PS4 aderissem ao Programa de Licenciamento Oficial (OLP) da fabricante. Segundo a Autoridade francesa da concorrência, foram aplicados critérios sem regras definidas para negar pedidos de outras empresas.
Ainda de acordo com as autoridades francesas, as negativas deixaram fabricantes de joysticks genéricos fora do mercado.
A agência antitruste francesa concluiu que a aplicação combinada dessas práticas configura abuso da posição dominante da Sony. Além de prejudicar a imagem da marca dos fabricantes afetados, os efeitos atingiram também os distribuidores, causando sérios prejuízos ao setor no mercado francês.
Texto: Alessandro Di Lorenzo
