O parlamento europeu aprovou o “Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM”, um certificado que objetiva equalizar os preços do carbono pago por produtos europeus com outros produtos importados de fora da Europa. Essa regra vai obrigar as empresas que importam produtos do exterior a pagar a diferença entre o preço do carbono no exterior versus o preço autorizado do carbono pelo sistema de emissões de comércio da União Europeia. Em inglês EU – ETS.
A lei e nova regra a ser iniciada em outubro de 2023, em total concordância e compliance da Organização Mundial de Comércio, terá no período de transição o objetivo de obrigar as empresas importadoras a fornecer relatórios.
O escopo dos CBAM’s começa com itens sabidamente muito poluidores como ferro, aço, cimento, alumínio, fertilizantes, eletricidade e produtos deles derivados, são as emissões indiretas.
Conversei com Daniel Vargas, coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV sobre os CBAM’s. Ele me disse: “não afeta o agro agora, porém a tendência é que a regra seja expandida para outros setores e deve chegar ao agro. Há pressão para incluir o agro no CBAM, liderado pela Alemanha. A Europa tem avançado em regulações sobre a produção de alimentos, a tendência é que alimentos que venham de fora sigam o mesmo nível de compromisso climático”.
Conversando com líderes do agro sustentável brasileiro, fica a pergunta: quais serão as métricas para avaliação desse modelo? Como será essa régua de avaliação criada? Quem as irá definir?
Estamos participando como protagonistas dessa inevitável questão. Precisamos de uma diplomacia da sustentabilidade e da mudança climática protagonista doravante nos fóruns de discussão internacionais, pois “quem parte e reparte fica com a melhor parte”.
Portanto, o “cerco aperta”, como também registra Roberto Rodrigues, coordenador da FGV-Agro.
Nossos inimigos maiores são:
- O crime da grilagem de terras, contrabando, o ambiente ilegal;
- Negacionistas da sustentabilidade;
- “Comicidios” – comícios manipuladores populistas associando o tema a perda da soberania nacional com manchas ideológicas ultrapassadas;
- Ausência de um planejamento estratégico de estado para a prosperidade das populações do bioma amazônico com dignidade humana e impacto positivo no PIB do país;
- Ações de comunicação ética das iniciativas avançadas que o país já sabe e já realiza. Falta percepção das realidades sustentáveis positivas do país.
Precisamos de um metaverso do Brasil sustentável, pois como Raul Seixas canta na sua música Prelúdio, “sonho que se sonha só é só sonho, sonho que se sonha junto é realidade”, mas, cuidado, vale também para pesadelos, o oposto.
Ser ou não ser sustentável não se discute, como ser um país com marca sustentável, eis a questão.
Por José Luiz Tejón membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS)
