Ainda que a limpeza e a consequente liberação da faixa de 3,5 Ghz para ativação do 5G no País esteja avançando, a grande maioria dos municípios do País precisa atualizar ou implementar legislações adequadas para o recebimento da tecnologia de quinta geração móvel, sobretudo no que diz respeito à instalação e ao uso de antenas de telecomunicações.
De acordo com um levantamento da Conexis, entidade que representa as grandes operadoras, 433 municípios (o equivalente a 8% das cidades do País) dispõem de legislação específica para infraestrutura de telecomunicações, ao passo que 5.137 (92%) não contam com norma sobre o tema. No entanto, entre as cidades que possuem legislação para o setor de telecom, 20% das normas não são aderentes à Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015), tampouco adequadas ao 5G.
“É importante que as diretrizes da legislação federal sejam seguidas. Elas não estão ali à toa, são importantíssimas para que as operadoras possam avançar e levar conectividade para todo o País”, afirmou Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, nesta sexta-feira, 18, em palestra no evento Smart Cities Mundi, promovido pelo Tele.Síntese.
Segundo o mesmo levantamento da entidade, a maior parte das unidades da federação possui menos de 5% de seus municípios com legislação específica para infraestrutura de telecom. Nesse quesito, entre os estados (excluindo o Distrito Federal), o Rio de Janeiro lidera, com quase 45% de suas cidades com normas sobre o tema. Em seguida, aparece o Espírito Santo (pouco mais de 30%), pouco à frente de São Paulo e Santa Catarina (ambos na casa dos 25%).
Contudo, os estados de São Paulo (25%) e do Rio de Janeiro (10%) estão entre os que mais contam com municípios com legislações não aderentes à Lei Geral de Antenas, ficando atrás apenas de Minas Gerais (44%).
Em sua explanação, Torres ressaltou que, por fluir em frequências mais altas (3,5 Ghz e, futuramente, também em 26 Ghz) do que as tecnologias móveis anteriores, o 5G necessita de mais antenas para propagar o sinal. Com isso, a expectativa é de que a quinta geração móvel tenha de cinco a dez vezes mais antenas do que qualquer outra geração quando do término do processo de instalação dos equipamentos.
O representante da Conexis também salientou que as administrações municipais que ainda não modernizaram as legislações de antenas precisam acelerar o processo, uma vez que as normas condizentes com a legislação federal podem viabilizar investimentos nas cidades. Uma possibilidade sugerida é seguir um modelo de projeto de lei disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Em algumas situações, são correções pontuais. Talvez um projeto de lei emendando a lei vigente seja o caminho. Em outras situações, as legislações são muito restritivas, impedem a atualização das infraestruturas”, avaliou Torres. “O que se pede, então, é uma nova legislação baseada no preconizado pela Anatel para que a tecnologia 5G possa avançar nesses municípios”, complementou.
Texto: Eduardo Vasconcelos
