O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura, participaram da primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2023, nessa segunda-feira (06.02) e terça-feira (07.02), em Brasília. O encontro foi conduzido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no segundo dia de evento, e foi marcado pelo contentamento dos gestores com a recriação do Ministério da Cultura.
Na ocasião, o adjunto da Secel-MT, que também é vice-presidente da região Centro-Oeste do fórum, destacou o avanço que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo irão promover na cultura de todo o país e também em Mato Grosso.
“De fato essas leis concretizam o nosso sonho do Sistema Nacional de Cultura e trazem a esperança de pensar uma cultura para o Brasil e para os estados. Contem com Mato Grosso nesta missão”, afirmou Jan Moura.
Entre as principais demandas destacadas pelos gestores de Cultura de todo o país na ocasião está a aprovação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que é o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021). Os gestores também ressaltaram a urgência em regulamentar a Lei Paulo Gustavo e o Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).
De acordo com o secretário da Secel-MT, os dois projetos são imprescindíveis para o fomento à cultura porque o primeiro vai regulamentar e unificar a forma de se “fazer cultura” e o sistema pretende descentralizar os recursos para não ficarem apenas com a União ou com os estados.
“Atualmente, nós não temos uma legislação específica da cultura, então o marco regulatório seria essa primeira regulamentação específica para convênios, contratações, seleções, prestações de contas, que vai unificar o fomento à cultura nos estados e municípios. Já o Sistema Nacional de Cultura, pretende descentralizar os recursos, além de definir tarefas, metas, entre outros. Então entendemos como imprescindível que estes projetos saiam do papel”, reforçou Jefferson.
Exemplo da descentralização de recursos defendida pelos gestores foi a criação da Lei Aldir Blanc na época da pandemia, em que somente o Governo de Mato Grosso executou mais R$ 29 milhões em investimentos no setor cultural. Já com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a expectativa é de que o estado receba aproximadamente R$ 65 milhões, sendo metade ao Executivo Estadual e a outra metade dividida de forma proporcional entre os municípios.
Esporte
Também nesta terça-feira, em Brasília, o secretário da Secel-MT foi recebido pela diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Michelle Moysés Melul Vinecky, vinculada ao Ministério do Esporte. Para Jefferson, é importante este primeiro contato com o ministério, que está se reestruturando, principalmente para mostrar que Mato Grosso quer estar entre os estados que executam os programas e projetos de incentivo ao esporte.
“Apesar da reestruturação do ministério, Mato Grosso tem total interesse de trabalhar para reforçar essa parceria com o Governo Federal para que ela aconteça de forma efetiva, com os projetos de lei de incentivo que já estão em andamento”, pontuou Jefferson.
Já Michelle destacou a importância de descentralizar as ações promovidas pela Lei de Incentivo ao Esporte para outras regiões do país, como o próprio Centro-Oeste. “Eu acho que este encontro casou com o que a gente vem tentando trabalhar, que é essa questão de descentralizar os projetos e sair um pouco das regiões Sul e Sudeste, levando a Lei de Incentivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, principalmente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Podemos esperar muita parceria deste encontro”, enfatizou a diretora.
Também participou da reunião a presidente do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat), Michele Donatoni.
Fonte: Secel
