A capital do Rio vai ter um comitê para elaborar políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, botando em prática os preceitos da LGPD. A portaria, assinada pelo secretário de Governo e Integridade Pública (Segovi), Tony Chalita, foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial. A ação dá continuidade ao decreto publicado em outubro de 2021, que estabeleceu os procedimentos iniciais para a prefeitura implementar uma cultura de proteção de dados no Rio de Janeiro.O comitê vai fornecer informações sobre o tratamento de dados pessoais, além de tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre as atividades realizadas pelas suas áreas e demais setores. Outra atribuição será reavaliar, em conjunto com os responsáveis pelos sistemas, a efetiva necessidade de tratamento de dados pessoais realizados em processos de negócio, serviços e políticas públicas.
A capital do Rio vai ter um comitê para elaborar políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, botando em prática os preceitos da LGPD. A portaria, assinada pelo secretário de Governo e Integridade Pública (Segovi), Tony Chalita, foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial. A ação dá continuidade ao decreto publicado em outubro de 2021, que estabeleceu os procedimentos iniciais para a prefeitura implementar uma cultura de proteção de dados no Rio de Janeiro.O comitê vai fornecer informações sobre o tratamento de dados pessoais, além de tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre as atividades realizadas pelas suas áreas e demais setores. Outra atribuição será reavaliar, em conjunto com os responsáveis pelos sistemas, a efetiva necessidade de tratamento de dados pessoais realizados em processos de negócio, serviços e políticas públicas.
Fonte: O Dia