Órgão já possui instruções e regras para a declaração de operações envolvendo criptomoedas por brasileiros
A Receita Federal do Brasil divulgou um recente relatório no qual aborda sua atuação no mercado de criptomoedas no Brasil e revelou que vem utilizando ferramentas de inteligência artificial para monitorar as movimentações de bitcoin e criptomoedas e impedir que usuários evitem pagar impostos no país.
Segundo a Receita, há um sistema completo de análise para realizar o monitoramento das atividades com criptoativos e, a partir dessas ferramentas, é possível detectar transações suspeitas por meio da manipulação de um volume muito grande de dados e informações.
“Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas”, disse o regulador. Além disso, o sistema da Receita Federal faz uso de técnicas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas.
O regulador também destacou que essa ferramenta ganhou novas funcionalidades desenvolvidas para representar relacionamentos entre operadores. “Isso deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias”, apontou a Receita Federal.
Para fazer esse trabalho investigativo e de cruzamento de dados, a Receita Federal usa diversas ferramentas, desde o supercomputador da IBM, T-Rex, adquirido pela Serpro e responsável pelos serviços de tecnologia da informação da União, até o processamento de forma fragmentada em várias rotinas que executam diversas verificações em muitos sistemas.
Esse complexo de dados, informações, monitoramento e cruzamento de informações recebe o nome de e-Fisco. Nele, são agrupados todos os dados do usuário: declarações de Imposto de Renda, movimentações financeiras, dados do Pix, notas fiscais e informações de outras agências do governo.
Antes de serem analisados, os dados passam por um processo de pré-processamento para limpeza e formatação. Depois, com o uso de machine learning e outras ferramentas, os “robôs” da Receita Federal vasculham os dados em busca de evidências de evasão fiscal, violações fiscais e outros comportamentos suspeitos.
Rastreando criptomoedas
“Sob o ponto de vista da Receita, a declaração é mais um checklist. Eles já têm tudo sistematizado e a identificação de falhas de informações é imediata”, explicou o planejador financeiro certificado pela Planejar Carlos Castro.
Segundo o auditor da Receita Federal Michel Lopes Teodoro as instituições federais possuem muitas ferramentas de controle que podem rastrear a posse de bitcoin e criptomoedas. Portanto, segundo Teodoro, aqueles que acreditam que podem usar criptoativos para ocultar bens e fugir da Receita Federal estão enganados.
“Algumas pessoas acham que a transação da moeda digital pode ser ocultada, e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear. Essa falsa percepção faz e que muitas delas (que ganham dinheiro com caixa dois, lavagem de dinheiro e transações ilegais) coloquem os montantes em criptomoedas na tentativa dessa ocultação. É equivocado. Conseguimos fazer o rastreio”, disse.
Fonte: Exame.
