Na atualidade, a presença das empresas no meio online deixou de ser uma opção dispensável ou um privilégio, e transformou-se em uma obrigação para o crescimento e a evolução dos negócios. Um ponto-chave nesse entendimento é o vasto número de usuários ativos nas redes sociais, abrindo um horizonte de oportunidades quase sem limites para as empresas. O Instagram, por exemplo, reúne cerca de 1 bilhão de usuários ativos mensalmente e oferece ferramentas comerciais variadas para alcançar esse público para diversas finalidades.
A promoção da marca, construção de relacionamento com o cliente, aprimoramento de produtos e as vendas representam as principais funções que as empresas empregam no ambiente digital, a fim de expandirem seus negócios e acelerarem seu crescimento.
Na busca por essas vantagens, as empresas investem em posicionamento e branding, com o intuito de serem referências para seus público-alvo e possíveis clientes. No entanto, muitas vezes negligenciam a proteção legal de suas marcas.
Durante o período entre 2019 e 2021, o INPI mais de 350.000 pedidos de registro de marcas. Em contrapartida, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em 2022, houve um saldo positivo maior que 2.000.000 de novas empresas.
Embora a relação entre a quantidade de novas empresas e o número de pedidos no INPI ainda seja desigual, houve aumento de 48% naquele período, refletindo a crescente importância atribuída à proteção da propriedade intelectual e industrial em um contexto de crescimento digital.
O registro de marca é de suma importância para as empresas na era digital, pois ao se estabelecerem online, se expõe para todo o Brasil e também todo o mundo. Isso abre brechas para que outras empresas, agindo de má-fé, copiem produtos, logotipos, tipografia, paleta de cores e dentre outros elementos que diferenciam a empresa e caracterizam sua identidade no mercado.
Assim, o registro de marca proporciona uma proteção legal, garantindo exclusividade em todo o território nacional e evitando que terceiros usem elementos da marca que possam gerar confusão entre os consumidores.
Outro ponto importante ligado ao registro de marca é a confiabilidade e o valor agregado que essa ação confere, não somente para os consumidores, mas também na atração de investidores. No cenário digital, é crucial destacar a facilidade de defesa e atuação contra violações de propriedade industrial e disputas judiciais relacionadas ao uso da marca. Reduzindo substancialmente o risco de perder os direitos sobre a marca e seu valor associado.
Em síntese, diante do cenário digital que ampliou exponencialmente o alcance das empresas, emerge também a preocupação com o aumento da concorrência e a ameaça de uso indevido de propriedade industrial. Assim, o registro de marca levanta-se como peça fundamental na preservação e fortalecimento da identidade corporativa.
Logo, não resta dúvida que a adoção de estratégias digitais deve ser acompanhada pela devida atenção à proteção legal da marca, assegurando a identidade e consolidando uma presença sólida e duradoura em um mundo cada vez mais conectado.
Texto: Bruno Magalhães
