O programa Territórios Sociais, uma parceria entre a prefeitura do Rio e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) iniciou, nesta segunda-feira (12), em mais cinco favelas da cidade, o atendimento, que é voltado para famílias em situação de maior vulnerabilidade. As comunidades visitadas foram Vila Sapê, Canal do Anil e Comunidade do Aço, na zona oeste; além de Muquiço e Travessa Everest, na zona norte.
Mais de 140 mil famílias em situação de vulnerabilidade social já foram entrevistadas pelo programa. Presente em 10 complexos de favelas, o programa Territórios Sociais está nas comunidades da Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy, além das comunidades da Providência e de São Carlos, no centro da cidade. Com a expansão, o objetivo do programa é que o protocolo seja aplicado em 616 favelas, 87 conjuntos habitacionais e 144 loteamentos irregulares, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.
Segundo o presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), Carlos Krykhtine, a ideia de expandir o programa foi do prefeito Eduardo Paes, que pediu que fossem procuradas mais famílias que precisam dos serviços essenciais da prefeitura. Vinculado à prefeitura, o IPP fornece informações que possam contribuir para melhorar as condições de vida da população, a eficiência da gestão pública e a promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
“Com isso, o programa ganhará escala e amplitude territorial na cidade, atuando nas áreas mais vulneráveis. A tarefa é grande, mas nossa vontade é ainda maior”, disse Krykhtine.
O programa Territórios Sociais tem o objetivo de reduzir o risco social, inserindo nos serviços municipais as famílias ainda não atendidas pelo poder público.
“Ter informações qualificadas dessas áreas é muito importante para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, baseadas em dados e evidências O Territórios Sociais é diferente, exatamente porque trabalha integrando diversos órgãos municipais, que abraçaram a ideia e estão trabalhando com afinco para superar as vulnerabilidades das famílias identificadas”, disse a coordenadora técnica de Pesquisa e Avaliação do IPP.
Até agora, cerca de 42 mil famílias entraram para o monitoramento do Territórios Sociais, das quais, 26.886 relataram situação de insegurança alimentar e 25.830 revelaram estar em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Uma vez identificadas, as famílias passam pelo atendimento das secretarias municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos necessários.
Como funciona
Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de forma a identificar o risco de cada família. São monitoradas pela iniciativa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89) que relataram não receber benefício de transferência de renda e as que têm em sua composição pessoas com perfil de renda para receber o benefício de prestação continuada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a deficientes e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Até o fim deste mês, mais 12 áreas da cidade receberão os agentes do programa.
Por: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
