A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, fechou o ano de 2021 com saldo positivo. Apesar dos desafios principalmente pela persistência da crise sanitária decorrente ao coronavírus, os tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas) atingiram arrecadação além do previsto na meta orçamentária. Para o ano passado, a arrecadação própria registrou crescimento de 110% acima da meta orçamentária, o que significa recebimento de R$ 794 milhões, sendo que o total previsto era de R$ 722 milhões.
Esse montante se deve a contribuição dos munícipes. A pandemia é um problema que continua existindo, mas, que teve um impacto financeiro menor no município. Além também, da ajuda financeira do Governo federal”, assegurou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Possas de Carvalho.
Cuiabá é a capital do Centro-Oeste com melhor arrecadação per capita no que se refere ao tributo municipal, o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sendo ele, o carro chefe de arrecadação própria no município. Em 2021 foi arrecadado R$405 milhões. Se comparado com o ano de 2020, onde o total alcançado foi de R$ 337 milhões, houve um crescimento nominal de 23%. O Imposto sobre Serviços atingiu 110,94 do valor previsto em relação a Lei Orçamentária Anual- LOA.
Em relação ao Imposto Territorial Urbano- IPTU, o crescimento foi de 18,77% em relação a 2020, sendo atingida 99,01% da meta orçamentária. No tocante ao ITBI, o ano de 2021 foi um dos melhores para esse imposto. Essa rubrica da receita auferiu para os cofres municipais a quantia de R$ 76 milhões, o que representa crescimento de 39,14% de arrecadação. O percentual de evolução também foi marcado no que diz respeito as taxas municipais. Em comparação aos exercícios anteriores houve um aumento de 26,59% do total arrecadado em 2020.
Os tributos municipais em dívida ativa conseguiram atingir em 115,44% a sua meta orçamentária. Esse resultado reflete o comprometimento da equipe, o investimento em tecnologia e na consolidação de uma cultura da sociedade no pagamento dos tributos, pontuou o secretário, uma vez que o cidadão nitidamente percebe o retorno de capital feito nos cofres do município por meio das entregas de inúmeras obras de infraestrutura na cidade. “É a notória robustez do sistema municipal de saúde para atender as demandas emergentes da pandemia que só se tornou efetivo em função dos recursos recebidos dos contribuintes cuiabanos e das transferências governamentais, para tanto a administração fazendária se mostrou eficiente na gestão dos recursos para municiar o gestor do dinheiro necessário para atender aos munícipes”, acrescentou.
“Essa marca favorável e positiva é sem dúvidas resultados de todos os esforços da gestão Emanuel Pinheiro no que se refere ao equilíbrio fiscal. É um esforço de todos os envolvidos, desde a estratégia até a execução dos planos de ação. Para 2022, vamos trabalhar para manter essa evolução para melhor servir à sociedade cuiabana”, finalizou Possas.
Por Carolina Miranda
