O maior alvo de vazamentos tem sido a Samsung, uma das principais líderes mundiais na produção de chips semicondutores
A Comissão de Sentenças da Coreia do Sul, órgão ligado à Suprema Corte do país, vai endurecer as punições e ampliar as penas de prisão em casos de vazamentos de informações de tecnologias sul-coreanas. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (28) pelo ministério da Indústria do país asiático.
A medida foi adotada após o aumento dos temores em relação ao vazamento das informações e em meio à críticas de que a legislação atual seria ineficaz. O governo sul-coreano vem adotando uma série de ações para tentar evitar o “roubo de tecnologias” nos último meses.
O maior alvo desses ataques tem sido a Samsung, uma das principais líderes mundiais na produção de chips semicondutores. Apenas nos últimos quatro meses, a polícia da Coreia do Sul prendeu 77 pessoas em 35 investigações de espionagem, segundo reportagem da Reuters.
Legislação atual não impede vazamentos de tecnologias
- Embora as penas por vazamentos de tecnologia em território sul-coreano sejam semelhantes às de outros países, incluindo condenação a cinco anos de prisão ou mais a depender do “impacto significativo na segurança nacional e econômica”, especialistas apontam que, na prática, essas sentenças não são inteiramente respeitadas por contarem com requisitos difíceis de cumprir.
- Além disso, as regras em vigência até agora exigem que os promotores provem a intenção de um suspeito de vazar segredos tecnológicos do país.
- A falta dessas provas levou à absolvição em 30% dos casos e à suspensão das condenações em 54% dos julgamentos realizados nos tribunais sul-coreanos.
- Segundo o ministério da Indústria, a nova legislação devem reduzir esse tipo de situações, bem como ampliar o escopo de cenários em que punições são válidas.
- Um deles é quando fundos estrangeiros compram empresas da Coreia do Sul.
- Atualmente, não há nenhuma regra que preveja punição em caso de vazamento de informações nesses casos específicos.
- Mas as autoridades sul-coreanas planejam incluir essa regulamentação em um projeto de lei que será apresentado ao Parlamento.
Uma resposta à China
- Ao anunciar as novidades, o governo da Coreia do Sul não citou o nome de nenhum país.
- No entanto, acreditam que a nova legislação é uma resposta à China, provável destino da maior parte dos vazamentos de tecnologia sul-coreanos.
- A situação faz parte da chamada guerra dos chips, com vários países, liderados pelos Estados Unidos, sancionando Pequim para que os chineses não desenvolvam ainda mais sua tecnologia de semicondutores.
Fonte: Olhar Digital
