Políticas climáticas para um mundo de baixo carbono: América Latina é polo de ações positivas

Levantamento do Banco Mundial reúne 25 projetos em execução pelo mundo para mostrar o que já está em prática e gerando resultados palpáveis

Em meio à crise climática global, apesar de notícias preocupantes sobre o calor que bate recordes e o degelo constante, tanto nos pólos quanto nos continentes, há projetos em andamento que mostram progresso, e injetam esperança nas ambições de limitar, e se possível, reverter, os efeitos das atividades humanas sobre o ambiente. É o que mostra um estudo do Banco Mundial que reúne 25 iniciativas que são exemplo de gestão em todo o mundo, com a América Latina na liderança de políticas e tecnologias inovadoras.

Dentro dos esforços para a agenda 2050 para manter o aquecimento global em 1,5°C, o monitoramento da transição energética para o fim do uso maciço dos combustíveis fósseis pede velocidade. Há muitas ideias, mas pouca ação ainda, na avaliação do UNFCCC, fórum das Nações Unidas dedicado a acompanhar políticas mundiais para mitigação da mudança climática.

No levantamento “Reality Check: Lessons from 25 Policies Advancing a Low Carbon Future”, são citados sete projetos latino-americanos, seis asiáticos, seis africanos, quatro europeus e dois da América do Norte.

O Brasil é destaque com seu ecossistema de combate ao desmatamento, visto como uma política climática de sucesso. A derrubada e principalmente a queima de árvores e pastos são a principal causa de emissões de gases estufa no país.

Desde o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004, passando pela revisão do Código Florestal, em 2012, ao projeto PRODES e o sistema DETER do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que usa imagens de satélite para medir o desmatamento, “resultados mostram que as políticas ambientais brasileiras tiveram um impacto direto considerável nos níveis de desmatamento e ajudou a conter os desmatamentos florestais”, destaca o Banco Mundial.

“Dados contrafactuais também revelam que áreas significativas de desmatamento foram evitadas devido à presença da combinação de políticas”, diz o estudo.

Além do Brasil, iniciativas na Colômbia, Costa Rica, Chile e Peru compõem o dossiê latino-americano na pesquisa do Banco Mundial. Os colombianos aparecem com três exemplos elegidos pela instituição como exemplos de políticas em ação pelo clima. O país é a nação com mais projetos citados no relatório, que também traz exemplos de grandes potências emergentes, como China e Índia, e também nações desenvolvidas, como Reino Unido e Canadá.

Entre as iniciativas colombianas, estão uma regulação do mercado financeiro para investimento e classificação de risco em relação ao clima; programa de incentivo à construção de edifícios “verdes”; e o engajamento da estatal Ecopetrol em um programa para a diminuição da queima de combustíveis fósseis.

O Chile é destaque com seu programa de investimento, apostando em parcerias público-privadas, para a renovação da frota de ônibus no país, substituindo veículos movidos a combustível fóssil por modelos elétricos.

A adoção maciça de ciclovias rendeu destaque ao Peru no relatório do Banco Mundial. A análise aponta tempos de viagem reduzidos, risco reduzido de morte ou doença grave, ar mais limpo, menos poluição e congestionamento e estilos de vida mais saudáveis entre as conquistas da iniciativa peruana, que teve Lima como ponto central.

O plano de longo prazo da Costa Rica para descarbonização do país foi escolhido pelo Banco Mundial por seu pioneirismo. “A Costa Rica destacou pela primeira vez a sua estratégia para uma economia de baixo carbono ao UNFCCC em 2000, e nas últimas duas décadas construiu experiência técnica com parceiros internacionais para desenvolver modelos e análises políticas para descarbonização. O resultado é um plano nacional de descarbonização líquida zero […] que inclui o envolvimento das partes interessadas, justiça climática e uma transição justa”, aponta o documento.

O segundo continente com mais projetos citados é a Ásia, com destaque para China, Índia e Indonésia, que obteve sucesso maior do que Brasil e República Democrática do Congo em suas políticas de desmatamento, segundo o relatório.

Brasil, Congo e Indonésias são os países com a maior porção de florestas do mundo, e formam o grupo apelidado de “Opep das florestas”, devido ao potencial econômico para projetos de conservação e regeneração e sua valorização na forma de créditos de carbono ou títulos verdes, entre outras formas de capitalização.

O Banco Mundial destaca que, apesar de ainda haver muito trabalho pela frente rumo ao netzero em 2050, como combinado no Acordo de Paris, é preciso olhar para iniciativas que já estão dando resultado, mesmo que em seus passos iniciais. “Muitos dos exemplos não são necessariamente as melhores políticas ou mesmo as melhores práticas: para alcançar uma implementação bem-sucedida, os governos muitas vezes tiveram de chegar a acordos. Enfrentaram restrições de capacidade institucional e tiveram de gerir compromissos com outros objetivos políticos. Algumas intervenções foram apenas o primeiro passo e a maioria dos países está ajustando suas políticas à medida em que aprendem lições da implementação no mundo real.”

Para acessar o relatório completo do Banco Mundial, clique aqui.

Texto: Marco Britto