A Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) firmou uma parceria com a Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) para o desenvolvimento de um projeto-piloto que envolve o uso da inteligência artificial para preencher e corrigir notas fiscais. O objetivo do acordo é reduzir a complexidade fiscal para os varejistas e para o fisco.
De acordo com o vice-presidente de Inovação AFRAC, Marcelo Filipak, todas as transações comerciais precisam da descrição de uma série de informações relativas à operação. Esse preenchimento não é algo intuitivo, por ser sujeito a regras com muitas variações e exceções. Por isso, o erro no preenchimento de notas fiscais é algo muito comum.
“Além do inerente custo operacional para o Estado, essa identificação muitas vezes tardia dos erros faz com que os contribuintes se sintam injustiçados quando precisam arcar com alguma multa, judicializando o que deveria ser simples”, explica Filipak. Estima-se, inclusive, que cerca de 30% dos custos das empresas com compliance têm relação com a complexidade fiscal.
Notas fiscais eletrônicas aumentaram complexidade
Hoje, o Brasil possui nove modelos de notas fiscais eletrônicas, e a adesão a esse modelo, inclusive, fez com que o número de campos a serem preenchidos subisse. Antes, por exemplo, seria necessário preencher apenas a alíquota efetiva, hoje, cada modelo tem um número diferente de campos a serem preenchidos, mas sempre é mais do que um.
“Apesar dos benefícios da digitalização fiscal, o cenário atual não é ideal nem para o varejista e nem para o fisco”, diz o presidente da AFRAC, Paulo E. Guimarães, o Peguim. “Modelos de Inteligência Artificial poderiam sanar boa parte desse problema de preenchimento e correção de notas fiscais”, defende o executivo.
Foi com isso em mente que a associação iniciou um grupo de trabalho com profissionais dos seus associados para discutir sobre hipóteses que podem ajudar no desenho de estratégias que possam ajudar os contribuintes paranaenses.
Trabalho está em estágio inicial
O grupo de trabalho de IA/IOT (Inteligência Artificial e Internet das Coisas) tem conduzido o projeto de pesquisa como uma forma de agregar a inteligência artificial e a eficiência tecnológica ao Big Data da SEFA/PR, que já existe. A expectativa é de que o piloto já esteja ativo em um prazo de seis meses a um ano, a conclusão deve ocorrer dentro de dois anos.
“É um passo importante para a economia do País, pois a complexidade das regras fiscais torna o seu cumprimento uma tarefa quase insana”, defende Peguim. Atualmente, a associação ainda está na fase de exploração do problema, quando são testados diversos modelos e hipóteses em cima da base de dados existente.
“Ao combinar a riqueza da base [de dados da Secretaria da Fazenda do Paraná] com as ferramentas de machine learning acreditamos ser possível construir modelos preditivos com nível de precisão que nenhuma empresa privada possui”, diz Filipak. Segundo ele, no futuro, o uso pode, inclusive, ir além do preenchimento de notas fiscais.
Por: Kaique Lima
