Sétima fase da Operação 404 foi deflagrada, com remoção de 675 sites e 14 apps que violavam direitos autorais; pirataria pode render prisão de até quatro anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quinta-feira (19) a sétima fase da Operação 404, cujo objetivo é combater a pirataria na internet. A ação envolve cinco diferentes países, que envolve o bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos que violam a propriedade intelectual.
Além do Brasil, a operação também aconteceu na Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido. Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão, cujos materiais relacionados aos crimes foram retidos em decorrência das ordens judiciais. Além disso, as autoridades cumpriram cinco mandados de prisão no Brasil.
As ações foram coordenadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e teve participação das Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também houve participação dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Santa Catarina.
A sétima fase da Operação 404 foi capaz de remover conteúdos em áudio, vídeo, jogos e músicas, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming pirata. Outra parte importante foi a desindexação do conteúdo em mecanismos de buscas como o Google, além da remoção de perfis em redes sociais que divulgavam o acesso pirata.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de pirataria tem pena de reclusão de dois a quatro anos, multa. Os investigados também podem ser indiciados por associação criminosa.
Operação 404 ocorre desde 2019
A primeira etapa da Operação 404 foi deflagrada em novembro de 2019, com mandados de busca, apreensão e bloqueios de sites e apps de streaming em território brasileiro. Desde então, a força-tarefa continuou e ganhou contribuições de autoridades de outros países e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Em 2023, a sexta etapa da Operação 404 bloqueou 606 sites irregulares que distribuíam conteúdos protegidos por direitos autorais. Na ocasião, 22 mandados de busca e apreensão foram expedidos.
Além da Operação 404, a Anatel também possui uma força-tarefa similar. Desde 2018, a agência mantém o Plano de Ação de Combate à Pirataria para fortalecer a fiscalização de equipamentos de telecomunicações sem homologação, incluindo celulares irregulares e aparelhos de TV Box pirata.
Ao todo, a Anatel já tirou do mercado mais de 7,8 milhões de equipamentos, com valor estimado de R$ 729,5 milhões. Desse total, os aparelhos de TV Box que desbloqueiam canais fechados representam 1,37 milhões de equipamentos, com valor estimado de R$ 322 milhões. A operação também retira de circulação produtos como carregadores, baterias e cabos de telecomunicação que não receberam homologação da agência.
Por Lucas Braga
