Em setembro de 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs aos países membros uma agenda de desenvolvimento sustentável composta por 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, além de 169 metas a serem atingidos até 2030.
A chamada Agenda Pós-2015 conta com o comprometimento dos 193 Estados membros da ONU, incluindo o Brasil. Considerada umas das mais ambiciosas da história da diplomacia internacional, é a partir dela que as nações vêm trabalhando para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS consistem em é um esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil em busca da reconstrução e transformação do Brasil e do Mundo. Eles visam a Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável, Saúde e Bem Estar, Educação de Qualidade, Igualdade de Gênero, Indústria, Inovação e Infraestrutura, Redução das Desigualdades, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Consumo e Produção Sustentáveis, Paz, Justiça, e Instituições Eficazes, entre outros fatores.
Agenda Pós-2015, através dos ODS, representa uma oportunidade histórica para melhorar os direitos e o bem-estar de cada criança e cada adolescente, de modo especial os mais desfavorecidos, e garantir um planeta saudável para as meninas e os meninos de hoje e para as futuras gerações. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirma que “não pode haver desenvolvimento sustentável, prosperidade ou paz sem equidade – oportunidades justas para cada criança e cada adolescente. Se as crianças e os adolescentes mais desfavorecidos não compartilham desse progresso, ele não será sustentável”.
Em 2022 países de todo o mundo estão reorientando políticas públicas para conseguir cumprir os ODS até 2030. Em 2023 os membros da ONU irão avaliar o estado do cumprimento da Agenda e definirão meios para acelerá-la. No Brasil, o cumprimento dos ODS está seriamente comprometido. Um estudo base do Plano ABDE 2030 de Desenvolvimento Sustentável, publicado no dia 12 de dezembro, aponta que sete ODS regrediram ou não estão na trajetória para o cumprimento até 2030, oito estão estagnados e apenas um avançou ou já foi cumprido.
Para conseguir atingir os ODS é preciso estruturar um mecanismo nacional de governança com papel claro não só para os órgãos públicos e a sociedade civil, como também para o setor privado e para as instituições financeiras de desenvolvimento na difusão, financiamento e monitoramento da Agenda 2030 no Brasil. Trabalhar em parceria com governos, sociedade civil, empresas, universidades e outras agências das Nações Unidas irá fortalecer o que funciona, inovar para melhorar soluções e resultados. Avançar rumo ao objetivo da Agenda Pós-2015 representa qualidade de vida para os brasileiros, economia mais produtiva e eficiente, meio ambiente mais protegido e estável e um futuro mais sustentável para o planeta.
Texto: Milena Vilar
