Rede social está suspensa no Brasil desde 31 de agosto
A rede social X,antigo Twitter, informou ter enviado nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país. A medida era uma das exigências do ministro Alexandre de Moraes para liberar a rede social no país. Mas não a única. Por isso, ainda pode demorar um pouco para o X voltar a estar disponível no Brasil.
No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país. No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Além de ter um representante legal no Brasil, a decisão de Alexandre de Moraes exige que o Twitter cumpra as ordens judiciais que pedem o bloqueio de perfis que divulgam mensagens criminosas ou antidemocráticas e faça o pagamento das multas aplicadas ao X pelo STF por manter essas contas no ar.
Nessas frentes, o X também parece estar perto de cumprir as determinações do STF. Segundo relatos de usuários com acesso à rede social, algumas das contas na mira da Justiça começaram a ser suspensas. Já as multas foram pagas de forma compulsória, visto que Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, no Brasil.
Se o STF entender que esses três requisitos foram cumpridos, a rede social poderá voltar a operar no Brasil. Neste sábado, Moraes deu 48 horas para que a Receita Federal e o Banco Central informem sobre a “situação legal da representação” da X Brasil Internet Ltda e cinco dias para a companhia apresentar documentos comprovando a indicação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no país.
Ainda que todos requisitos sejam de fato cumpridos, a volta do X não será automática. Será necessária uma nova decisão do STF para a liberação da rede social e a operacionalização da ordem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Em entrevista à BBC, o criminalista Sérgio Rosenthalum, um dos advogados contratados pelo X, disse que a empresa decidiu cumprir as ordens judiciais do STF. “Inicialmente, o importante é regularizar a situação da empresa no Brasil”, afirmou.
Reviravolta
Especialistas apontam três motivos que podem estar por trás da decisão de Musk de começar a cumprir as decisões do STF: não cabem mais recursos judiciais, pode ter havido pressão por parte dos investidores do X e de outras empresas ligadas a Musk por uma resolução do conflito e as duras críticas recebidas por Musk e pelo X no Brasil e no exterior como um fator que pode ter desmotivado a empresa a seguir com a mesma posição.
Por Época NEGÓCIOS com agências
