Resposta da Meta à AGU inicia discussões sobre regras digitais e combate à desinformação no Brasil
O governo brasileiro intensificou as discussões sobre as recentes alterações implementadas pela Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. Após solicitações da Advocacia-Geral da União (AGU), a empresa enviou esclarecimentos detalhados sobre suas políticas e as mudanças em suas plataformas.
As atualizações levantaram preocupações sobre como as redes sociais irão lidar com conteúdos potencialmente prejudiciais, incluindo desinformação e discursos de ódio. Autoridades destacaram que qualquer alteração nas regras das plataformas deve ser compatível com a legislação nacional, principalmente com as disposições do Marco Civil da Internet e da Lei de Defesa do Consumidor.
A AGU questionou a Meta sobre as novas diretrizes para anúncios, moderação de conteúdo e engajamento de usuários. O objetivo principal é garantir que as mudanças não dificultem ações de monitoramento de conteúdos que possam comprometer a segurança pública ou desrespeitar direitos previstos na legislação.
Ação regulatória em debate
Integrantes do governo defendem a necessidade de fortalecer mecanismos regulatórios para plataformas digitais. Uma das principais questões em pauta é como as mudanças podem impactar a disseminação de desinformação, principalmente em períodos eleitorais, que historicamente são marcados por desafios no controle da veiculação de informações falsas.
Além disso, o Ministério da Justiça destacou a importância de manter um diálogo permanente com empresas de tecnologia para garantir que suas políticas não comprometam os direitos dos usuários brasileiros. Propostas como a regulamentação de algoritmos e maior transparência em processos de moderação seguem em debate no Congresso Nacional.
Em nota, a Meta assegurou que as atualizações estão alinhadas a padrões internacionais de transparência e ética. A empresa reafirmou seu compromisso em colaborar com autoridades brasileiras e manter os canais abertos para resolver dúvidas sobre suas práticas.
Por Tiago Souza
