Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou o PL 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicon e aprimora a Lei de TICs e o PADIS
Com o objetivo de impulsionar a revolução digital no país, aumentar a competitividade da indústria brasileira e gerar empregos mais qualificados e de maior renda, o governo federal realizou, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, a cerimônia Nova Indústria Brasil – Missão 4: Indústria e Revolução Digital. Durante o evento, foi detalhado um conjunto de ações para o avanço da indústria em setores como internet das coisas, inteligência artificial, Big Data, entre outros. Na ocasião, o presidente Lula sancionou o PL 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicon e aprimora a Lei de TICs e o Padis, que contará com incentivos de R$ 7 bi por ano para o setor.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do ato ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ministros de estado, além de representantes de entidades e empresas dos setores de desenvolvimento industrial, de desenvolvimento sustentável, de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de semicondutores.
De acordo com a ministra Luciana Santos, o novo programa é vital para a economia do Brasil. “A Lei de TICs hoje beneficia mais de 500 empresas no Brasil, resultando em um investimento de R$ 2,8 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação e em mais de 100 mil postos de trabalho diretos na indústria incentivada, além de envolver mais de 20 mil pesquisadores de ICTs. Já o Padis ocasionou, em 2023, um investimento em P&D da ordem de R$62 milhões, gerando um faturamento de R$ 1,8 bilhão nas empresas incentivadas e R$ 88 milhões em crédito tributário, enfatizou. A expectativa é que, nos próximos anos, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de semicondutores atinjam mais de R$ 4 bilhões.
Missão 4
A Missão 4 da Nova Indústria Brasil tem como desafio fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados. O governo federal estima R$ 186,6 bilhões em investimentos, entre recursos públicos e privados. Desses, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora. Da parte do setor produtivo, os investimentos a serem anunciados somam R$ 85,7 bilhões.
Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.
O MCTI tem papel fundamental e destaque em diversas ações para impulsionar a transformação digital da indústria brasileira, integrando-se à Missão 4 da NIB. Por parte da pasta, foram alocados R$ 560 milhões, por meio do programa Brasil Mais Produtivo, para a digitalização de micro, pequenas e médias empresas industriais.
Linhas de crédito
Na área de transformação digital, o MCTI também lidera a criação de linhas de crédito, através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem investimentos na ordem dos R$ 4,5 bilhões. Essa linha está incluída nos recursos que a Finep, o BNDES e a Embrapii já estão oferecendo e contratando no âmbito do Plano Mais Produção desde o ano passado, visando a modernização das indústrias com foco em tecnologias como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data. BNDES e Finep também vão operar para transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais, dentro do programa Brasil Mais Produtivo, com recursos iniciais de R$ 160 milhões para as chamadas smart factories e outros R$ 400 milhões para planos de digitalização, totalizando R$ 560 milhões.
“O Senai vai à pequena empresa, pequena indústria, fazer o diagnóstico. O Sebrae faz o projeto e o BNDES, Finep e a Embrapii financiam. Então, já foram 33 mil empresas, pequenas indústrias atendidas e das quais 22 mil presencialmente e 10 mil pela plataforma digital. Nós vamos ajudar a pequena indústria a se digitalizar, reduzir custos e melhorar a sua eficiência”, detalhou o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin.
