Edital busca combater desigualdades dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo desenvolvimento regional
Com o objetivo de reduzir assimetrias existentes no país, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Finep lançaram o Pró-infra Desenvolvimento Regional. Trata-se de um edital que destinará R$600 milhões para expansão da infraestrutura de pesquisa, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A chamada pública, que receberá propostas até o dia 6 de dezembro, é direcionada para universidades, centros de pesquisa e Instituições de Ciência e Tecnologia. A ideia é criar um ambiente favorável ao avanço científico e tecnológico nessas três regiões, incentivando a formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nessas localidades e promovendo a criação de redes colaborativas de pesquisa e desenvolvimento.
Do total de recursos disponíveis, R$300 milhões serão ofertados em livre concorrência, compreendendo todas as propostas recebidas e classificadas de acordo com a avaliação de mérito, independentemente da região geográfica das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) Executoras. Pelas regras da chamada, pelo menos um projeto de cada estado do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deverá ser contemplado.
Além disso, no intuito de desconcentrar os investimentos e fortalecer os agentes regionais, serão destinados outros R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para cada uma dessas regiões, que serão acessados mediante contrapartida de parceiros locais, como fundações de amparo à pesquisa (FAPs) ou secretarias estaduais.
No caso da região Norte, para cada R$1 que o órgão estadual aportar, a Finep colocará R$4. E, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, para cada R$1, a Finep desembolsará R$3. Caso existam recursos não utilizados na parceria com as fundações e secretarias, eles serão revertidos para apoiar projetos na chamada por livre concorrência, dentro da própria região.
O diretor científico e tecnológico da Finep, Carlos Aragão, explicou que o novo edital segue a mesma linha do Pró-infra Expansão – que busca aparelhar com infraestrutura de qualidade as instituições científico-tecnológicas de todo o país -, sendo agora com um direcionamento específico para regiões historicamente menos favorecidas.
“O que a gente espera com esse edital é impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico das ICTs dessas regiões e, de certa maneira, diminuir a diferença em relação às regiões Sul e Sudeste, que têm experimentado um desenvolvimento maior em função de terem também, muitas vezes, instituições de mais tradição. Já tem havido um grande desenvolvimento no Nordeste, e nós esperamos que o Centro-Oeste e Norte também venham a se beneficiar, de forma que possam efetivamente ter um impulso com esse aprimoramento e expansão de seus parques laboratoriais”, disse Aragão.
O Pró-infra Desenvolvimento Regional integra um pacote de cinco editais lançados pelo MCTI e a Finep na última semana. Juntas, as chamadas somam investimentos de mais de R$3 bilhões.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Silvio Bulhões, os anúncios vão no sentido de atender aos anseios dos secretários e das FAPs de ampliação do financiamento da política nacional de ciência e tecnologia e de distribuição dos recursos, de forma a reduzir as assimetrias regionais que persistem no país.
Segundo ele, o lançamento dos editais ocorre no momento em que os governos estaduais mais têm investido recursos próprios em ciência, tecnologia e inovação. “Este é um momento festivo, que vem somar bastante aos esforços que vêm sendo feitos por estados e municípios, inclusive”, afirmou.
Para mais informações, acesse o edital: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/749
