A aprovação do Projeto de Lei 2.796/2021, que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e a possiblidade de o texto ser apreciado pelo plenário da Casa representam um avanço significativo para a indústria de jogos no Brasil. Esse marco legal traz uma série de benefícios que impulsionarão o crescimento e a inovação no setor, beneficiando desenvolvedores, investidores e a economia como um todo.
Uma das principais vantagens do Marco Legal dos Games é a segurança jurídica que oferece. Ao estabelecer diretrizes claras e uma estrutura regulatória consistente, ele proporciona um ambiente favorável para os desenvolvedores de jogos eletrônicos atuarem de forma sustentável. Isso atrairá investimentos e estimulará o surgimento de novas empresas e startups, impulsionando a economia e gerando empregos de qualidade.
Além disso, o marco legal promove o desenvolvimento do mercado interno de jogos eletrônicos. Com a regulamentação adequada da fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos, as empresas nacionais terão condições favoráveis para inovar, produzir e comercializar seus produtos no mercado brasileiro. Isso fortalecerá a indústria nacional de jogos, gerando renda e impulsionando o crescimento econômico.
Fonte: Congresso em Foco