Segunda fase da operação Overpriced é realizada em Cuiabá. Secretário de saúde pediu exoneração na 1ª fase da operação.
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) realiza na manhã desta quinta-feira (10) a segunda fase da Operação Overpriced. A juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77. A operação apura superfaturamento de medicamentos contra Covid-19 em Cuiabá.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está à disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.
Após primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios.
A fraude envolveu, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.
Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas.
Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.
A Justiça determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares.
Entre elas a proibição de acesso à secretaria e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da capital.
A Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial.
fonte: G1
