Governo italiano havia anunciado sua decisão e apresentado projeto à comissão da União Europeia, mas há impasses que podem afetar a política do bloco
O Ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, disse na sexta-feira (20) que a retirada de sua proposta de lei que proíbe carne cultivada que a Itália apresentou à União Europeia “não é um passo atrás”, mas muitos especulam que o governo pode querer evitar uma provável rejeição por parte da Comissão Europeia (órgão independente que propõe legislação, política e programas e responde pela aplicação das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia).
Em 13 de outubro, a Itália retirou oficialmente a notificação do TRIS (Sistema de Informação de Regulamentação Técnica) para este projeto de lei, um procedimento da Europa que visa prevenir a criação de barreiras no mercado interno do bloco. Só depois de um escrutínio positivo da UE a lei poderá entrar em vigor na Itália, mas sem ela, permanecerá como sucata.
Mais de 2 milhões de pessoas e 3.500 municípios na Itália assinaram uma petição para normatizar a carne cultivada, disse o Ministro Lollobrigida – embora a organização agrícola italiana e promotora da petição Coldiretti (Confederazione Nazionale Coltivatori Diretti), a maior associação que representa e apoia a agricultura no país, afirme que também havia recolhido até março meio milhão de assinaturas.
A proibição poderia impedir a instalação de novas empresas biotecnológicas e de empresas alimentares de cultivo em laboratório no país, ao passo que, de acordo com o grupo científico italiano Associazione Coscioni, a proibição poderia ser considerada uma violação do Artigo 9 da Constituição italiana, que é da promover o desenvolvimento da investigação científica.
Em março deste ano, Lollobrigida, que é cunhado de Giorgia Meloni, primeira-ministra desde outubro do ano passado, propôs um projeto de lei para proibir alimentos cultivados em laboratório na Itália – com o objetivo de “proteger o interesse nacional, o patrimônio alimentar e a saúde dos consumidores”. O projeto de lei incluía medidas que proíbem a produção e venda do que na Itália é chamado de “alimento sintético” e uma multa de até quase US$ 64 mil (cerca de R$ 320 mil na cotação atual).
Em 19 de julho, o Senado da República Italiana aprovou o projeto de lei que impede a produção e importação de produtos cultivados, enquanto Lollobrigida manifestou o seu orgulho pelo papel pioneiro da Itália como primeiro país a proibir a comercialização, importação e produção de alimentos sintéticos.
Mas, depois de notificar a Comissão Europeia da sua decisão em julho, o governo retomou o texto. Segundo documentos vistos pelo jornal italiano Il Foglio, o ato de retirada foi feito em sigilo. A razão do pedido seria “para um estudo aprofundado das questões abrangidas pelo projeto de lei, à luz da discussão parlamentar em curso e das alterações que o texto poderá sofrer”.
Após a divulgação da notícia, o Ministério da Agricultura retificou rapidamente os seus planos: “Estamos adiando a notificação à UE, tal como já aconteceu no passado para outras medidas semelhantes. Acreditamos que isso acontecerá muito rapidamente, ou seja, até novembro”, afirmou Lollobrigida. A saga da proibição da carne cultivada continua.
Texto: Daniela De Lorenzo/ Colaboradora da Forbes EUA. Também escreve para Wired, Deutsche Welle, Al Jazeera e Vice, entre outras publicações.
