O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio, foi criado há mais de 20 anos pela Unesco para celebrar os princípios fundamentais da liberdade do jornalismo e reforçar o compromisso de governos com jornalistas e o livre exercício da profissão.
Longe de ser somente um marco festivo, a data é usada também para demonstrar apoio aos veículos de comunicação e profissionais que são alvos de censura, avaliar a liberdade de imprensa em todo o mundo e honrar a memória dos jornalistas que perderam a vida trabalhando em ambientes hostis.
Como parte das atividades para marcar o dia, a organização Repórteres Sem Fronteiras divulgou a edição 2022 do Índice Global de Liberdade de Imprensa, que aponta o Brasil em 110º lugar entre 180 países, e a Unesco está promovendo uma conferência global que pode ser acompanhada online.
A origem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
A data, instituída em 1993, é a mesma em que tinha sido assinada dois anos a Declaração de Windhoek, considerada histórica.
Capital da Namíbia, Windhoek reuniu os jornalistas africanos em 1991 que participaram do seminário “Como promover uma mídia africana independente e pluralista”, convocado pela Unesco.
O texto final do evento abordou justamente a importância do pluralismo e da independência da mídia africana e serviu como exemplo a ser seguido pelo resto do mundo.
Com base nele, a Assembleia Geral da ONU de 1993 proclamou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, após uma recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da Unesco, em 1991.
A data de 3 maio também foi baseada no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz:
“Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
A agência da ONU é a responsável por promover a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. “A Unesco acredita que essas liberdades permitem o entendimento mútuo para construir uma paz sustentável”, define a organização.