Proposta pretende reduzir custos operacionais e garantir que valor chegue integralmente aos trabalhadores
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia substituir os tradicionais cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) por pagamentos diretos via Pix. A proposta, ainda em fase de estudo, faz parte da reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), iniciativa que há décadas concede incentivos fiscais a empresas que oferecem esses benefícios aos funcionários.
O objetivo é reduzir custos operacionais e eliminar taxas cobradas pelas operadoras de cartões, garantindo que o valor do benefício chegue integralmente ao trabalhador. Atualmente, o mercado de benefícios movimenta bilhões de reais, mas parte dos recursos se perde em tarifas intermediárias.
Como funcionaria o novo sistema
Segundo o plano em análise, as empresas fariam depósitos diretamente na conta bancária dos trabalhadores por meio do Pix. Essas contas seriam de uso exclusivo para alimentação, restringindo a utilização dos valores a compras em supermercados e restaurantes.
Essa medida busca não apenas cortar custos para empregadores e empregados, mas também aumentar o poder de compra dos trabalhadores, em especial em um cenário de alta inflação de alimentos.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o tema está sendo debatido com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Impactos e reações do mercado
A possibilidade de substituição dos cartões por transferências via Pix já gerou impactos significativos no mercado financeiro. As ações da Edenred, controladora da Ticket, e da Pluxee, antiga Sodexo, despencaram na Europa logo após a divulgação da notícia. Essas empresas têm na América Latina, especialmente no Brasil, uma parte significativa de sua receita.
Além disso, entidades do setor, como a Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), manifestaram preocupação. A ABBT argumenta que a mudança pode descaracterizar o benefício ao permitir seu uso para fins não alimentares, além de possivelmente transformá-lo em verba de natureza salarial, sujeita a encargos trabalhistas.
Vantagens e desafios da proposta
Entre os principais benefícios da substituição estão:
- Eliminação de intermediários: reduzindo taxas para empresas e trabalhadores.
- Aumento do valor líquido: o trabalhador receberia o valor total destinado à alimentação.
- Maior flexibilidade tecnológica: aproveitamento da infraestrutura do Pix, já amplamente adotada no Brasil.
Por outro lado, os desafios incluem:
- Fiscalização do uso dos recursos: garantir que os valores sejam efetivamente utilizados para alimentação.
- Segurança jurídica: necessidade de alterações legislativas e regulamentação clara para evitar que o benefício seja caracterizado como salário.
- Resistência de setores organizados: como associações de operadoras de benefícios e parte do empresariado.
Situação atual e próximos passos
No momento, a proposta está em fase de análise interna no governo. Caso avance, o projeto precisará ser submetido ao Congresso Nacional, uma vez que altera regras ligadas ao PAT. A expectativa é de que, se aprovado, o novo modelo possa ser implementado ainda em 2025.
A mudança faz parte de um esforço mais amplo do governo Lula para ampliar a eficiência dos programas sociais e enfrentar os efeitos da inflação, especialmente sobre a alimentação da população de baixa renda.
Por: Diogo Rodriguez
