Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou nesta segunda-feira (28/03), em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a campanha Disque 100 Brasil na Escola. O canal do MMFDH que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, juntamente com o MEC, buscará identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola.
As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o direito à educação.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
“Precisamos unir esforços, nós do MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e toda a sociedade, para trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos. A ação nos permitirá elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, iniciativas para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar. Vamos, juntos, garantir que nenhuma criança fique fora da escola”, destaca o secretário.
Os objetivos da campanha Disque 100 Brasil na Escola são: reduzir os índices de abandono e evasão escolar, por meio de um canal de comunicação oficial e estruturado para as denúncias; promover o engajamento da sociedade em geral no enfrentamento de situações de evasão e abandono escolar; e viabilizar o encaminhamento de situações de risco de abandono e evasão escolar à rede de proteção.
Você pode ajudar nessa missão e contribuir para a garantia do direito à educação. Conheça o Disque 100 Brasil na Escola, acessando o site do MEC ou os canais do Disque 100. Ligue. Denuncie.
Fonte: GOV Brasil
