Após uma pandemia que expôs a dependência internacional do Brasil para obter insumos de saúde, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a produção de vacinas nacionais.
Desde janeiro, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), principal órgão de fomento à ciência no país, investiu R$ 4,4 milhões no desenvolvimento de imunizantes contra malária, chikungunya, febre do mayaro e dengue. O valor é o dobro do desembolsado durante todo o ano passado.
Os recursos dispensados até agora foram voltados para três projetos específicos desenvolvidos por universidades federais, e o planejado é investir, até dezembro, R$ 10,5 milhões, cifra que supera os valores dos últimos anos.
Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, foram R$ 9,4 milhões liberados para o desenvolvimento de vacinas. Em 2021, contudo, não houve novos recursos para a área. Já em 2022, apesar de a financiadora ter assinado contratos que somavam R$ 9,2 milhões para pesquisas de imunizantes, somente R$ 2,2 milhões foram efetivamente liberados.
A maior parte dos recursos tem como fonte o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), cujo orçamento neste ano é de R$ 5 bilhões. Em 2022, um texto elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro abria caminho para travar as verbas do fundo, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso, que proibiu contingenciamento de recursos para o fomento da ciência.
Segundo o presidente da Finep, Celso Pansera, a meta do governo é construir até o fim de 2026 uma infraestrutura capaz de atender 70% da demanda de insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) — o que inclui, além de vacinas, medicamentos e outros materiais. Para isso, o órgão financia a construção de um Centro Nacional de Vacinas, em Belo Horizonte (MG), para apoio a projetos de pesquisa com foco em imunizantes com tecnologia 100% brasileira.
— É um objetivo bastante ambicioso e vamos trabalhar muito para ajudar a cumprir essa meta. Será uma das nossas prioridades. Isso significa tanto aportar na infraestrutura das universidades e centros de pesquisa, que fazem a parte mais básica, quanto nas empresas que já possuem produtos maduros ou em processo de investimento para produção — disse ao Globo Pansera, que foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo de Dilma Rousseff.
Ainda não existe nenhuma vacina desenvolvida 100% no Brasil. A mais próxima de ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a SpiN-TEC, imunizante contra a Covid-19 desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde novembro do ano passado, ela é testada em humanos, em um processo chamado de teste clínico.
Das três produções de imunizantes financiadas pela Finep neste ano, duas são tocadas pelo mesmo time de pesquisadores da SpiN-TEC. Uma, já em estado avançado, previne contra a malária causada pelo parasita Plasmodium vivax, a mais comum no país. A outra consiste no desenvolvimento de ácidos nucleicos contra chikungunya, febre de mayaro e dengue.
O terceiro estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também tem como foco a dengue, e irá receber R$ 2,3 milhões para criar uma vacina polivalente contra os quatro sorotipos do vírus.
A prioridade dada à produção nacional já foi alvo de críticas por políticos de oposição no caso da vacina da dengue. Como revelou O Globo, mesmo com aval da Anvisa desde março, um imunizante produzido pelo laboratório japonês Takeda só deve ser incorporado ao SUS no ano que vem. O Ministério da Saúde argumenta que o prazo é necessário para que passe por todas as análises internas.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a dependência de insumos de saúde de outros países causou um prejuízo de US$ 23 bilhões ao Brasil em 2022. O país é dependente de 90% dos insumos farmacêuticos produzidos fora.
— A vulnerabilidade do nosso país na área da saúde, pensando o conjunto, medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, no ano de 2022, foi de US$ 23 bilhões. Se trata de uma grande dependência — afirmou a ministra durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no início do mês.
Hoje, há duas grandes produtoras de vacinas no país: a Fiocruz/Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, e o Instituto Butantan, de São Paulo. Juntos, os laboratórios são responsáveis pela fabricação de mais de 80% de todos os imunizantes utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A produção de vacina financiada pelo governo mais adiantada é contra a malária, da UFMG. A pesquisa já leva cerca de dez anos e a produção, segundo o coordenador do CTVacinas e pesquisador da Fiocruz, Ricardo Gazzinelli, encontra-se no ensaio clínico fase I, ou seja, testagem em humanos para avaliar a segurança. A expectativa é que o produto esteja pronto para ser comercializado até o segundo semestre de 2024.
— Se o Brasil conseguir ter uma vacina para malária Vivax, será um imunizante com muito valor não só aqui como no exterior. Um valor internacional. Além disso, nós temos um produto que pode ser uma grande inovação na área de doenças infecciosas — afirmou o pesquisador da Fiocruz.
Fonte: Agência O Globo
