Luciana Santos também garantiu a ampliação do FNDCT em 2025; novo valor será definido pela Lei Orçamentária Anual
m agenda no Maranhão, a ministra Luciana Santos afirmou que o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2025 será preservado integralmente e ampliado. A declaração foi dada durante a 19ª cerimônia do Prêmio FAPEMA 2024 – Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade para o Maranhão, na quinta-feira (23).
“Em 2023, investimos R$10 bilhões do FNDCT. Em 2024 foram R$ 12,7 bilhões. É um investimento recorde. E já garantimos que o orçamento de 2025 será preservado integralmente e ainda ampliado, embora o valor exato será definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA)”, disse a ministra, que foi homenageada com a comenda de Honra ao Mérito Científico do Maranhão.
A premiação encerrou uma série de agendas em instituições de ciência e tecnologia no Maranhão. Pela manhã, a ministra se encontrou com o governador Carlos Brandão e autoridades locais. Em seguida, foi até o Instituto Federal (IFMA), onde conheceu projetos de popularização da ciência feito por alunos. Depois, a comitiva visitou a Universidade Federal do Maranhão para anunciar investimentos para o desenvolvimento de projetos aeroespaciais.
Descentralização dos recursos
Ao longo do dia, a ministra reforçou que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tem intensificado os esforços para diminuir as desigualdades regionais. “Queremos a ciência que brota do asfalto, da terra, dos alagados e das matas. Por isso, temos buscado descentralizar nossas ações, lançando um olhar especial para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, pontuou.
Desde 2023, início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MCTI contratou cerca de R$ 61 milhões em recursos não reembolsáveis, subvenção e crédito em projetos do Maranhão. Esses investimentos apoiam a infraestrutura de pesquisa e inovação da Universidade Federal, do Instituto Federal e da Universidade Estadual do Maranhão.
“São valores muitos superiores aos aportados nos anos anteriores. Para compararmos, entre 2019 e 2022, haviam sido contratados apenas R$ 13 milhões”, comparou Luciana Santos.
Infovia do Maranhão
A ministra ainda reforçou que os esforços no Estados serão ampliados com o cabeamento da Infovia Maranhão, que vai levar infraestrutura óptica para 26 cidades do Estado. “Serão cerca de 6 mil quilômetros de fibras em Redes Metropolitanas e em rotas interurbanas, num investimento de R$ 50 milhões, que deverá estar concluído em 2026, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas. Isso significa garantir conectividade digital para todo lugar, das cidadezinhas mais remotas aos grandes centros. Ou seja, estamos falando de inclusão”, declarou.
Pela manhã, no Palácio dos Leões, sede oficial do governo estadual, a ministra recebeu do governador Carlos Brandão a autorização ambiental para o andamento nas obras da Infovia. Os cabos submarinos de fibra óptica que vão levar conectividade de São Luís para Alcântara devem ficar prontos em dois meses. Esses investimentos somam mais R$ 4 milhões na construção de uma infraestrutura de conectividade de alta capacidade em fibra óptica para atender ao Centro de Lançamento de Alcântara.
“A licença era uma surpresa que nós estávamos aguardando para entregar. Ela foi assinada na quarta-feira (22)”, disse o governador.
Parques Tecnológicos
A Finep, empresa pública do MCTI, está em análise final do edital dos Parques Tecnológicos que vai atrair empresas para constituir um importante polo produtivo no Estado, vinculado a essa vocação espacial.
“Nós temos ainda, aqui no Maranhão, 13 projetos do Pró-Infra contratados ou em fase de contratação. Juntos, eles somam R$ 72,4 milhões de reais, para recuperar e expandir a Infraestrutura de Pesquisa aqui. E há ainda novas chamadas abertas”, destacou Luciana Santos.
No final do ano passado, foram lançados dois editais anuais do Pró-Infra, que, somados, representam um investimento expressivo de R$ 1,2 bilhão. O primeiro edital, denominado Pró-Infra Expansão e Desenvolvimento, destina R$ 700 milhões para modernizar os parques laboratoriais de entidades como universidades e centros de pesquisa. Destes recursos, R$ 200 milhões são exclusivos para contemplar as unidades de pesquisa do MCTI.
Já o Pró-Infra Centros Temáticos destina R$ 500 milhões para apoiar projetos em cinco áreas prioritárias para o desenvolvimento nacional: Saúde, Defesa, Transição Energética, Transição Ecológica e Transformação Digital.
Popularização da Ciência
Na agenda no Instituto Federal do Maranhão, IFMA, a ministra Luciana Santos, pode conhecer os projetos voltadas para a popularização da ciência e equidade de gênero, em que incentivam jovem cientistas a trilharem o caminho das áreas das Exatas.
Por lá, Luciana Santos também reforçou o compromisso de investir em formação e capacitação de jovens e adultos citando programas como o Centelha e Tecnova.
“Quero reforçar aqui as ações que estamos fazendo no Estado para o desenvolvimento do Maranhão. Demorei para visitar São Luís, mas chego aqui com um pacote de R$ 71 milhões. Mostrando que o governo Lula tem compromisso com a educação, ciência e tecnologia”, enfatizou a ministra.
E lembrou que a pasta passou por um período de baixos investimentos e negação da ciência. “Precisamos virar a página do negacionismo e dizer que a ciência e tecnologia estão a serviço do dia a dia do povo de garantir melhores condições de vida, de salvar vidas. É para isso que temos a secretaria de Popularização da Ciência, para que a gente retome as feiras, retome as olimpíadas, que são métodos de estimular jovens. Quando eu vejo as futuras cientistas e o resultado desses jovens à iniciação científica faz que a gente se sinta útil porque esses resultados podem interferir no dia a dia do povo brasileiro”, finalizou.
