Conheça as demandas da delegação brasileira para a COP28
“Brasil unido em sua diversidade a caminho do futuro sustentável”. Sob este lema, o país chegou à COP 28, em Dubai, com mais de 2.400 inscritos, a maior delegação brasileira já registrada na história do evento. Diferentemente do que ocorreu no ano passado, na COP27 em Sharm El-Sheik, no Egito, em que o Brasil foi representado por três espaços com agendas por vezes contraditórias, este ano, um único pavilhão com mais de 110 painéis reúne governo e sociedade civil sob um mesmo teto. E, embora a delegação governamental seja uma das mais completas que já tivemos, o destaque fica com as centenas de ONGs, empresas, instituições científicas e movimentos sociais.
A diversidade da delegação brasileira aumentou em 2023. Segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), este ano foram a Dubai mais de 50 representantes indígenas de diferentes organizações de todo o Brasil. Nesta conta não entram os indígenas que participam do governo, como a ministra Sônia Guajajara. Em 2023, o Brasil na COP também conta com a rede Vozes Negras pelo Clima e a Coalizão Negra Por Direitos; com organizações de jovens ativistas como o Engajamundo; e com entidades científicas como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Centro de Biotecnologias da Amazônia e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Mas, embora compartilhem o mesmo teto, cada uma dessas entidades traz as suas próprias lutas e demandas.
“Este ano, temos três pautas principais”, diz Larissa Moraes, uma das diretoras do Engajamundo. “Primeiro, uma educação climática cada vez mais difundida e acessível. Segundo, a transição energética justa, pensando especialmente no impacto da exploração de petróleo na foz do Amazonas. E, em terceiro, a defesa dos defensores, já que o Brasil é um dos países que mais mata ativistas climáticos.”
Durante encontro com a imprensa sobre a COP28, realizado no dia 8 de novembro, André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e negociador oficial do país na COP de Dubai, afirmou que a delegação representa todos os setores do Brasil interessados na questão climática, da sociedade civil à indústria e agricultura. Para ele, essa diversidade é uma sinalização extraordinária que mostra que, no Brasil, estamos tendo uma discussão madura sobre o clima. “Nós temos condições de levar várias ideias construtivas para assegurar que o resultado dessa COP seja um sucesso”, disse.
No mesmo evento, a Secretária de Mudança do Clima Ana Toni afirmou estar feliz com a configuração do Pavilhão do Brasil. “O espaço vai ter muita diversidade, porque o Brasil é diverso”, disse. “Nós voltamos à tradição de convidar a sociedade civil.”
Nas últimas conferências, a sociedade civil não esperou um convite para se fazer presente. “O debate sobre o papel da sociedade civil nas COPs vem ganhando força desde a COP26, em Glasgow, quando houve presença maior de ONGs, movimentos sociais, empresas e membros da academia”, diz Marina Esteves, coordenadora de projetos em Meio Ambiente do Instituto Ethos. “Esse movimento fez com que a própria ONU compreendesse que endereçar as mudanças climáticas não é só um compromisso dos Estados nacionais e absorvesse essa demanda de incluir compromissos de diferentes atores na sua estrutura”, acrescenta.
As reivindicações da sociedade civil são muitas e variadas. Segundo a APIB, que há duas semanas lançou a campanha “Emergência Indígena”, reivindicando a garantia dos direitos dos povos indígenas, o discurso oficial do governo brasileiro não tem se traduzido de forma contundente a nível nacional.
Já Tâmara Terso, da Vozes Negras pelo Clima, aponta para a falta de espaço dado à pauta do racismo climático. “No Brasil, temos a atualização do Plano Nacional de Adaptação e do Plano de Transição Ecológica, mas nenhum dos dois traz o combate ao racismo ambiental no seu eixo central”, diz Terso. “Embora haja diálogo, ainda temos dificuldade em participar da elaboração das políticas climáticas, e esse é o tom que vamos levar à COP28.”
Com grandes expectativas da comunidade internacional, e uma pressão crescente da sociedade civil, a delegação brasileira na COP28 terá um grande desafio, segundo Terso: acomodar interesses distintos em uma proposta de política climática que valorize a vida, proteja os territórios e promova os direitos humanos.
Texto: Amanda Magnani, para Um Só Planeta
