A Prefeitura de Goiânia abriu Consulta Pública para contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o Projeto Cidade Inteligente, que prevê investimentos privados na ordem de R$ 444 milhões. O projeto contempla um conjunto de medidas de melhoria na iluminação pública, videomonitoramento, internet pública, segurança, iluminação de destaque em patrimônios e geração de energia renovável.
O plano também prevê a aplicação de outros R$ 367 milhões para a manutenção dos serviços ao longo de 25 anos. A abertura do processo foi publicada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) na edição de segunda-feira (29/1) do Diário Oficial do Município (DOM).
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) já havia aprovado, na sexta-feira (26/1), o estudo de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental focado no plano de modernização da infraestrutura urbana. A busca pelo investimento privado, que ultrapassa R$ 400 milhões, busca uma economia mensal de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos e de mais de R$ 500 milhões no longo prazo.
“Por meio da Parceria Público Privada, vamos multiplicar os esforços para melhorar ainda mais a qualidade de vida do goianiense com diversos projetos tecnológicos e eficientes”, pontua o prefeito Rogério Cruz.
A Consulta Pública terá duração de 30 dias a partir da data de publicação e as contribuições poderão ser encaminhadas até dia 27 de fevereiro. Esclarecimentos e sugestões deverão ser enviados para a CGPPP, pelo e-mail: licitacao.sefin@goiania.go.gov.br, ou entregues mediante protocolo presencial na sede administrativa. A proposta foi elaborada pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Essa modelagem foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas, em 2022, como destaque mundial em PPPs.
“O objetivo de uma cidade inteligente é aumentar a eficiência dos serviços públicos, garantindo melhor qualidade de vida para os cidadãos e, ao mesmo tempo, economia aos cofres públicos. É um projeto em que a população ganha nas duas pontas, já que a verba pública economizada é utilizada em outros projetos da Prefeitura, em prol da sociedade”, explica o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves.
O projeto de modelagem elaborado pelo IPGC não acarreta em tomada de financiamento, ou seja, não há endividamento público. A lógica é de atração de investimento privado no curto prazo, de modo que a Prefeitura possa amortizá-lo no longo prazo, já que o contrato é de 25 anos. Isso é possível, pois a PPP tem uma estrutura sólida de garantias. Uma delas é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que garantirá os investimentos no setor de iluminação pública.
Iluminação por LED
A primeira etapa prevista do projeto será a modernização e implementação do sistema de iluminação pública inteligente, por meio de tecnologia avançada, com o complemento da troca das luminárias da cidade por lâmpadas de LED e telegestão. Essa abordagem aumentará a segurança, reduzirá o consumo de energia e promoverá uma iluminação mais eficiente em toda Goiânia.
A PPP garantirá a expansão de um serviço que já vem sendo realizado pela Prefeitura. Já são mais de 30 mil pontos de iluminação de LED já instalados na Capital, tecnologia mais potente, econômica e com maior vida útil. A perspectiva de economia no consumo de energia também chegará aos bolsos dos consumidores de toda a cidade, já que, com o menor gasto com iluminação pública, está prevista uma redução da Cosip.
O modelo em consulta pública também contempla a operação do parque luminotécnico e a instalação de iluminação de destaque em 311 pontos distribuídos entre praças públicas, edificações, parques, bosques e monumentos. “Uma cidade inteligente se faz com o uso da tecnologia em todas as áreas. Trabalhamos para expandi-la na Prefeitura e na forma como o cidadão interage com o município”, afirma o prefeito.
Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem desenvolvida pelo IPGC prevê oferta de internet para 523 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento com mais de 1.800 câmeras. O projeto também contempla totens para acionamento das forças de segurança e a disponibilização de pontos de Wi-Fi público em 75 locais, além da implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).
A disponibilidade de Wi-Fi público nos principais espaços de convivência da cidade, segundo o prefeito, vai proporcionar acesso à internet para a população, promovendo inclusão digital e permitindo que moradores e turistas estejam mais conectados, aquecendo também o empreendedorismo local. Além disso, o projeto prevê link dedicado de internet para todos os prédios públicos, garantindo maior eficiência nos serviços e estimulando o uso da tecnologia em postos de saúde com telemedicina e, nas escolas, trazendo benefícios à educação.
Em relação ao sistema de videomonitoramento, a Prefeitura de Goiânia já possui 181 câmeras ativas nas vias públicas, operadas pelo Centro de Controle Integrado (CCI), na sede da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec). O CCI também tem acesso às imagens de 1,2 mil câmeras de monitoramento interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O reforço previsto na modelagem do IPGC virá para auxiliar o trabalho das forças policiais em ações de segurança pública urbana, com softwares e integração com bancos de dados de segurança; vetorização de informações essenciais, como ruas, lotes e casas, e a implementação de um banco de dados geográficos.
Por: Diário da Manhã
