Considerada uma data muito importante para a comunidade negra, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ganhou status de feriado em mais cidades do Brasil. A data foi instituída com o objetivo destacar a memória de Zumbi dos Palmares e a história do população negra do Brasil, resgatando as raízes africanas e suas contribuições para a cultura e formação social do país.
A data foi instituída pela ex-presidente Dilma Rousseff, através da Lei Nº 12.519 em 2011, como o Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, mas não foi decretado como um feriado nacional. A lei instituída por Dilma deixou em aberto a possibilidade de instituição da data como um feriado, ficando a critério dos estados e municípios tomar essa decisão.
Apesar disso, muitos estados e municípios do país incluíram o 20 de novembro em seu calendário de feriados. Em Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo o Dia da Consciência Negra se tornou feriado estadual.
O estado mais recente a estabelecer o dia 20 de novembro como um feriado foi São Paulo. Em setembro deste ano, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 17.746, de 12/09/2023, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial do Estado, que torna o Dia da Consciência Negra um feriado estadual, isso significa que os 645 municípios paulistas devem aderir ao feriado.
Já nos estados do Acre, Ceará, Distrito Federal (Ponto facultativo), Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul (Ponto facultativo), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, o 20 de novembro não foi instituído como feriado.[
Texto: Mundo Negro
