A partir de 2026, a Receita Federal promoverá mudanças no CNPJ para empresas de todos os setores. Então, se você quer manter a sua empresa regularizada junto ao Fisco, é importante ficar de olho nas alterações que ocorrerão daqui a menos de dois anos.
De acordo com a Receita, essas mudanças têm como objetivo aumentar a capacidade de registros e prevenir o esgotamento das combinações numéricas atualmente disponíveis.
Leia o nosso artigo e confira as alterações no CNPJ para 2026!
Qual a mudança será promovida pela Receita Federal?
Recentemente, a Receita Federal divulgou uma alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um novo formato de identificação, que integrará números e letras, conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024.
A modificação principal no CNPJ está na estrutura do número de inscrição, que passará do formato exclusivamente numérico para um formato alfanumérico.
Para ficar mais claro, a composição de 14 caracteres será mantida, distribuída da seguinte forma:
- As primeiras oito posições serão alfanuméricas, representando a raiz do número;
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, definindo a ordem do estabelecimento inscrito;
- As duas últimas posições permanecerão numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
Por que a Receita decidiu realizar essa alteração?
A alteração é motivada pela limitação do sistema atual de CNPJ, que comporta até 99,9 milhões de combinações numéricas.
Com cerca de 60 milhões de empresas já registradas e uma demanda crescente por novos registros, a Receita Federal identificou a necessidade de expandir essa capacidade.
A implementação do formato alfanumérico possibilitará aproximadamente um trilhão de combinações, garantindo a disponibilidade de novos números por um período muito mais longo.
Com isso, a Receita Federal também visa modernizar e garantir a eficiência e continuidade dos serviços prestados.
Quais os impactos nos CNPJs atuais?
Os CNPJs já registrados permanecerão válidos, o que elimina a necessidade de reemissão de documentos e facilita uma transição gradual e organizada para as novas regras.
O cronograma da Receita Federal prevê que o novo CNPJ alfanumérico estará totalmente disponível a partir de janeiro de 2026.
Como funciona a combinação do CNPJ atualmente?
Hoje, Atualmente, o CNPJ é composto por 14 dígitos numéricos, organizados da seguinte forma:
- Oito primeiros dígitos: representam a raiz do CNPJ, identificando a empresa matriz.
- Quatro dígitos seguintes: identificam uma unidade específica da empresa (sucursal, filial, agência, etc.). No caso da matriz, esses quatro dígitos são sempre “0001”. Para cada nova unidade do estabelecimento, esse número é incrementado sequencialmente (0002, 0003, etc.).
- Dois últimos dígitos: são os dígitos verificadores, calculados a partir dos 12 primeiros dígitos, sendo usados para validar o número de CNPJ por meio de um algoritmo de verificação.
Para ficar claro, a estrutura atual do CNPJ é “XXXXXXXX/YYYY-ZZ”, onde “XXXXXXXX” é a raiz, “YYYY” é o identificador da unidade e “ZZ” são os dígitos verificadores.
Conclusão
Agora que você já conhece as principais mudanças no CNPJ, fique de olho nas datas de implementação para não perder os prazos importantes.
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Por: Cledson
