É muito recorrente que as empresas busquem assessoria jurídica somente quando os problemas jurídicos já se apresentaram, no entanto, o acompanhamento sistemático e permanente de um profissional da área do direito é altamente recomendado no cotidiano da empresa, visando evitar possíveis problemas ou que a legislação vigente seja mal compreendida ou mal aplicada. Sob esta ótica, uma assessoria jurídica permanente, ao contrário do que muitos pensam, não significa custo, mas sim um investimento no crescimento da empresa e pode representar, inclusive, uma grande economia.
O Direito Empresarial desempenha um papel fundamental no sucesso das empresas, pois oferece um conjunto de normas e princípios que regem as atividades comerciais e empresariais. “Ao garantir que as empresas operem dentro de um ambiente jurídico sólido e seguro. Com a devida atenção às questões legais e regulatórias, as empresas podem evitar problemas, proteger seus ativos e aproveitar oportunidades para o crescimento sustentável e o sucesso a longo prazo”, afirma a Advogada e Mestre em Direito Empresarial, Nara Rodrigues.
Em suma, o direito empresarial é uma ferramenta essencial para o sucesso das empresas, pois oferece segurança jurídica, promove relações comerciais sólidas e bem estruturadas, protege os ativos da empresa e facilita a resolução de conflitos. “Empresas que compreendem e se adaptam às normas e regulamentações dele, têm maior probabilidade de prosperar em um ambiente competitivo e em constante mudança”, completa Nara.
Áreas de atuação do direito empresarial
Segurança jurídica: O correto cumprimento das leis e regulamentos é essencial para garantir a estabilidade e a continuidade das operações de uma empresa. O Direito Empresarial fornece o arcabouço necessário para que as empresas atuem de forma legal e ética, evitando sanções, multas ou outros problemas legais que possam prejudicar a reputação e o funcionamento do negócio;
Contratos e acordos: O Direito Empresarial possibilita a elaboração e a validação de contratos e acordos comerciais. Contratos bem estruturados e transparentes são fundamentais para estabelecer relações comerciais seguras com clientes, fornecedores, parceiros e funcionários. Isso ajuda a evitar conflitos e mal-entendidos, estabelecendo bases sólidas para parcerias e transações comerciais bem-sucedidas;
Proteção da propriedade intelectual: A propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, é um ativo valioso para muitas empresas. O Direito Empresarial garante a proteção desses ativos, permitindo que a empresa explore seus produtos, serviços e inovações de forma exclusiva, evitando a cópia ou uso não autorizado por terceiros.
Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – advogada, sócia do escritório Rodrigues Miranda Advocacia e Consultoria. Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia
