sábado, 24 outubro, 2026
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LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso...

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Prefeito Miguel Vaz anuncia ampliação do videomonitoramento nas escolas

O prefeito Miguel Vaz esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (10), com os secretários de Segurança Pública e Educação para definir estratégias de proteção...

LGPD: Há subjetividade no regulamento de dosimetria, diz advogada

A ANPD publicou no fim de fevereiro o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas (resolução CD/ANPD 04/23), que possibilita que a autarquia...

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Segredo da água-viva imortal pode abrir caminho para regenerar tecidos humanos

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