domingo, 26 abril, 2026

LGPD

Lei do CPF e sua importância para a LGPD

Na quarta-feira dia 11/1/23, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei 14.534/23 mais conhecida como "Lei do CPF". Nos termos...

Repercussões da LGPD na etapa de contratação de funcionários

Inicialmente, é importantíssimo pontuar que o Direito do Trabalho constitui ramo autônomo no ordenamento pátrio, de modo que as disposições legais e normativas gerais...

As primeiras multas em relação ao descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados devem começar em fevereiro

Dia 28 de janeiro comemoramos o Dia Internacional da Proteção e Privacidade dos Dados, mas será que o Brasil tem o que comemorar? De acordo...

Engatinhando: ANPD sinaliza caminho da conscientização e diálogo

No último sábado (28/01), foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Aqui no Brasil, a expectativa do mercado e das empresas é para...

A LGPD aplicada na área da saúde

A Lei Geral de Proteção de Dados regulamenta as regras para que o manuseio dos dados pessoais ocorra com segurança e de forma responsável,...

COLUNA