segunda-feira, 27 abril, 2026

LGPD

Como a LGPD pode preservar a reputação das empresas?

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos...

LGPD: multas e sanções começam a ser aplicadas e podem ser retroativas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente publicou o aguardado Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. Essa é regra que...

Descumprimento da LGPD pode custar até R$ 50 milhões

Com a regulamentação destes e demais aspectos da nova legislação, em vigor desde 2020, e que foi criada visando preservar informações sobre as pessoas...

Advogado alerta para respeito à LGPD em meio ao crescimento do empreendedorismo digital

O uso de tecnologias para o aperfeiçoamento dos serviços é uma tendência para o empresariado piauiense que aposta cada vez mais nas plataformas digitais...

ANPD publica regulamento de aplicação de sanções administrativas

Foi publicado, hoje (27/02), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A chamada “norma de dosimetria” foi...

COLUNA